MEDIDAS PÓS COVID-19

Dadas as estatísticas mundiais relativamente à evolução da pandemia provocada pelo SARS-CoV2, e as medidas de contenção tomadas, restam poucas dúvidas de que o afastamento social é fundamental no combate à propagação desta doença.

A ECONOMIA SUFLÊ E O RENDIMENTO ESTRUTURANTE

A crise de saúde internacional causada pelo SARS-CoV-2, uma pandemia como há muito não se via, tem gerado um sobressalto político, económico e social sem precedentes. Na realidade, esta é, talvez, a primeira pandemia verdadeiramente global, na medida em que atinge o mundo na fase histórica em que a sociedade humana mais estava interligada.

A IMORAL, INJUSTA E INEFICIENTE "FLAT TAX"

A ideia de usar taxas fixas para os impostos não é nova. Aliás, muitos dos que existem já assumem essa forma: IRC (apenas diferenciado por regiões e para os primeiros 15.000 euros de lucros nas PME), IMI (diferenciação regional), Imposto de Selo (para cada tipo de acto) ou IVA (apenas variando para alguns bens e serviços).

O LIBERALISMO COMEÇA NO CORPO

A aprovação, na Assembleia da República, dos projectos-lei sobre a descriminalização da eutanásia significa mais uma tomada de posição liberal de Portugal.

CHEGA DE DIREITOS HUMANOS

A chegada à Assembleia da República do partido Chega e a sua performance nestes primeiros meses demonstram que a praga populista que tem assolado as democracias ocidentais chegou a Portugal.

POR "RATINGS" DO HUMANISMO

O capitalismo global contemporâneo é marcado por enormes movimentos de capitais, por elevados níveis de investimento externo e por taxas record de comércio internacional. Estes fluxos canalizam-se, sobretudo, através das bolsas financeiras, dos fundos de investimento, de e para empresas multinacionais e de e para as nações.

A INDEVIDA E INSUSTENTÁVEL RIQUEZA DOS 1%

Um dos factos estatísticos da contemporaneidade é o agravar das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento (principalmente na riqueza). Seja dentro de um país, seja à escala global, a tendência que se verifica é para os 1% mais ricos acumularem cada vez mais riqueza e rendimento (principalmente no topo 1% desses 1%).

AS CONSEQUÊNCIAS DE ADOPTAR O FIB

A Felicidade Interna Bruta (FIB) – originalmente Gross National Happiness (GNH) – é um indicador de progresso desenvolvido por uma entidade estatística do Butão, na sequência da vontade que o seu monarca expressou de medir o estado da nação, não através do produto criado – o PIB – mas através do real bem-estar desfrutado pelos cidadãos. Essa vontade, expressa já nos anos 70 do séc. XX, materializou-se em 2008 com a comissão para o GNH do Butão que implementou este complexo indicador de desenvolvimento.

POR ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A FELICIDADE

Diz-se que os Orçamentos do Estado (OE) são os principais instrumentos de política dos governos. De facto, é através desse documento que os governos decidem a quantidade e proveniência dos seus recursos financeiros, e a afectação dos mesmos na sociedade. Decisões importantes como o aumento ou diminuição de impostos, dívida pública, massa salarial do Estado, investimento e distribuição dos recursos financeiros entre sectores económicos estão todas consagradas nos OE.

CLIMA, UMA CAUSA CERTA

Nestes dias em que a activista ambiental Greta Thunberg esteve por Lisboa, regressada do seu périplo militante pelas Américas, entrando na Europa pel’ “O rosto com que fita”, foi notada a ausência do Presidente da República portuguesa à sua recepção (quem fez as honras da casa foi o Presidente da Câmara da cidade).

DESCENTRALIZAR A SÉRIO, PELA FELICIDADE

Portugal é, objectivamente, um país centralizado em Lisboa.

Ao contrário de muitas outras nações, mesmo de dimensão similar, Portugal tem em Lisboa a capital de tudo: económica, financeira, cultural, política, turística, científica e empresarial.

DISTRIBUIR TRABALHO E RENDIMENTOS

Portugal padece de três problemas sérios, corrosivos da sua performance económica e da sua felicidade: baixa produtividade, elevada desigualdade na distribuição da riqueza e dos rendimentos (entre trabalhadores e entre o factor trabalho e o capital), e carências e envelhecimento em certas actividades.

OS AMANTES DO ÓDIO

 

Uma das clivagens que se pode estabelecer na política prende-se com a divisão entre os catalisadores do ódio e os promotores da harmonia. Esta separação é diferente da esquerda/direita na medida em que há instigadores de ódio em ambos os quadrantes, assim como existem os crentes na harmonia, quer na esquerda, quer na direita.

É TEMPO DE PRIORIZAR AS POLÍTICAS PARA A FELICIDADE

As investigações científicas sobre a felicidade humana, que começaram no último quartel do séc. XX, estão hoje com uma maturidade suficiente para poderem ser usadas como guias para a política. Não por acaso, a ONU, a OCDE e diversos países têm produzido relatórios, criado indicadores ou contratado especialistas para deslindar o que torna as pessoas mais felizes e que tipo de políticas são favoráveis à felicidade nacional.

PROTEGER A DEMOCRACIA HUMANISTA E SECULAR

Em 1976 Portugal aprovou a sua primeira Constituição democrática. Desde então, foram efectuadas algumas revisões que a actualizaram, mas sempre mantendo dois valores fundamentais: o humanismo e o secularismo.

PORTUGAL É SOCIAL-DEMOCRATA

Quando Portugal iniciou a construção da sua democracia em 1974, o povo pôde expressar a sua ideologia nas eleições de 1975. 

HUMANISMO E SOLIDARIEDADE NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA SOCIAL

Quando se pensa na produção e distribuição de bens e serviços estruturantes de uma sociedade, como são os conexos com a saúde, educação e segurança social, deve-se, antes de tudo, definir que enquadramento filosófico se pretende utilizar. Só depois se deve partir para as questões técnicas de como operacionalizar tal desiderato.

ECONOMIA, FELICIDADE E SUSTENTABILIDADE

Por uma economia para a felicidade

Desde a Revolução Industrial, e da expansão e consolidação globais do Capitalismo, que o mundo se tem vindo a tornar obcecado com a designada “dimensão económica da vida”.

POR UMA SELECÇÃO E AVALIAÇÃO SÉRIAS DOS PROFESSORES

A função de educação formal é das mais importantes em qualquer sociedade. É através da formação das pessoas que conseguimos criar cidadãos mais esclarecidos e capazes, agentes económicos mais produtivos e pessoas mais livres. Idealmente, através do processo de ensino-aprendizagem devemos conseguir gerar indivíduos mais felizes e sociedades mais harmoniosas, justas e iguais. Por isso, as escolas devem ser instituições altamente respeitadas e cuidadas.

APROFUNDAR ABRIL: DEMOCRACIA 2.0

O objectivo mais profundo da revolução de 25 de Abril de 1974 foi a mudança de regime político em Portugal: passar de uma ditadura retrógrada, para uma democracia liberal.