A INEFICIÊNCIA ECONÓMICA DO LUCRO NA SAÚDE

A economia mainstream explica que quando os mercados não são perfeitamente concorrenciais os consumidores perdem bem-estar, a economia perde eficiência e as empresas obtêm lucros extraordinários, também chamados de rendas económicas.

Segundo as teses da economia mainstream, o óptimo social só se dá quando os mercados são perfeitamente competitivos, existe informação perfeita, os produtos são homogéneos, os bens são privados e não existem externalidades. Enfim, o óptimo social só se atingiria num mundo impossível. Ainda assim, esse mundo ficcional é utilizado como benchmark para comparação com a realidade: quanto mais nos afastarmos dessas condições ideais, pior fica a situação para os consumidores e para a sociedade.

Seja qual for o sector da economia real em que pensarmos, vamos descobrir que estamos sempre longe dessas situações ideais. Isso significa que os mercados, que a economia de mercado, é sempre, em parte, ineficiente e não produz o bem-estar desejável para os consumidores.

Mas se esse afastamento pode ser pequeno, quando lidamos com mercados bastante concorrenciais, como, por exemplo, o mercado dos restaurantes ou das padarias e confeitarias, em que há muita concorrência, em que os consumidores sabem bem o que estão a consumir (e se gostam ou não), em que não existem barreiras à entrada ou à saída das empresas no mercado, em que os bens não têm especiais efeitos externos e são de natureza privada (são para o consumo de quem os adquire), há outros sectores onde estamos muito distantes dessa realidade, desse ponto ideal.

O caso dos cuidados de saúde é paradigmático. A saúde tem dimensões de bem público, apresenta muitas externalidades, a informação é assimétrica, existem fortes barreiras à entrada e economias de escala que potenciam a concentração do mercado. Isto significa, na prática, que entregar ao mercado a produção e distribuição dos serviços de saúde vai gerar altíssimas ineficiências económicas, atirando os utentes de saúde para uma situação de baixo bem-estar, com serviços de pouca qualidade relativa face ao preço. Por outro lado, os produtores de saúde gozarão de altas rendas económicas, lucros extraordinários, que só são obtidos pela perda nos excedentes dos consumidores.

Os EUA são a prova empírica deste resultado teórico. Nos EUA há um gasto em saúde exorbitante: gastavam 16,89% do seu PIB em saúde (em 2018), obtendo resultados medíocres. Por exemplo, a esperança média de vida nos EUA (78,9 anos em 2019) é mais baixa do que em Portugal (82 anos em 2019), e muito mais baixa do que nos países com melhores índices de saúde (como o Japão, com 84,6 anos em 2019), países esses que gastam significativamente menos que o EUA (Portugal 9,41% do PIB, Japão 10,95%, ambos em 2018).

Ou seja, os EUA são o país mais ineficiente do mundo na produção de saúde para a população. Isso, porque entregou aos privados e aos mercados a produção e distribuição dos serviços de saúde. Inclusivamente, juntou a questão dos seguros que, mais uma vez, é um mercado que se depara com muitas ineficiências, desta vez a propósito das altas assimetrias de informação, que fazem com que nem toda a gente consiga ter um seguro, e as pessoas que conseguem têm que pagar muito para ter as coberturas que o seguro dá. Ao mesmo tempo, a falta de centralização de informação, de cooperação e coordenação entre hospitais faz com que, no global, os serviços prestados sejam altamente ineficientes. Há vasta literatura científica na economia da saúde que demonstra como o mercado funciona mal neste sector.

Em Portugal também se percebe esta ineficiência quando constatamos que, praticamente, não há concorrência entre os prestadores privados de saúde (temos dois ou três grupos que detêm quase todos hospitais privados, o mesmo no que diz respeito aos laboratórios de análises e exames). Assim, a abrangência e a relação qualidade/preço dos serviços fica posta em causa.

Sejamos claros: um mercado bem funcionante, em concorrência perfeita, funciona melhor que qualquer alternativa na produção de bens e serviços. Mas a análise concreta não pode ser feita usando esse mercado ficcional, antes, temos que ter em conta a realidade sectorial e, em particular, as características dos bens e serviços que queremos produzir.

O caso da saúde está cheio de características que tornam a provisão através dos mercados altamente ineficiente. As decisões que um toma para a sua saúde têm impacto sobre terceiros (veja-se o caso da pandemia e a decisão de tomar ou não tomar uma vacina, ou de se proteger ou não se proteger). Isso chama-se de externalidade, algo que o mercado ignora. Também por isso, há uma dimensão de bem público, uma dimensão que diz respeito a todos e não só ao indivíduo que toma a decisão no mercado. Assim, o mercado erra.

Depois, há uma elevadíssima assimetria de informação, porque nós não sabemos o que é melhor para nós em termos de saúde, são os médicos que sabem. Também nos seguros, como as empresas de seguros não sabem o nosso verdadeiro estado de saúde, protegem-se dessa assimetria criando um sem-número de exclusões e limitações, que tornam o próprio seguro ineficaz na protecção sustentada da saúde das pessoas.

Não se trata aqui de nenhuma questão ideológica. Trata-se de uma constatação de facto: os serviços de saúde só funcionam bem se tiverem mecanismos de coordenação central, de forma a que seja possível cobrir toda a população, durante todo o seu tempo de vida e independentemente de estarem a trabalhar, no desemprego, na reforma ou a estudar. Independentemente de serem saudáveis ou de serem doentes crónicos.

Os serviços de saúde só funcionam bem se as pessoas não tiverem medo do custo do serviço para acorrerem ao dito. A saúde não é como um iogurte que compramos no supermercado. É um elemento central da nossa vida, da nossa dignidade humana.

Obviamente que a produção centralizada, seja directamente através no Estado, seja através de serviços privados contratualizados com o Estado, vai ter sempre dificuldades e falhas. Mas não se pode argumentar que a privatização da saúde é que é boa, é que faria com que tivéssemos um muito melhor sistema de saúde.

Se queremos melhorar algumas das lacunas do nosso Serviço Nacional de Saúde devemos, sim, apostar numa gestão de maior qualidade. Essa gestão deve ter em conta indicadores de produtividade, evolução das listas de espera, qualidade dos serviços prestados, satisfação dos utentes, e deve contratar e premiar os recursos humanos em função das suas capacidades efectivas, não de jogos políticos internos ou corporativos.

Na prática, nenhum sistema é perfeito. Mas, no caso da saúde, a privatização é um erro perigoso.

Portugal tem um bom Serviço Nacional de Saúde que importa preservar e melhorar. A participação dos privados pode ser bem-vinda, desde que cumpram as regras exigidas pelo sistema, exigidas pelo organismo central, e não se apropriem dos lucros extraordinários que o mercado permite.

Quanto às falhas que o Estado vai tendo na produção dos serviços de saúde, têm que ser combatidas através de melhor gestão e incentivos mais apropriados. O segredo está na boa gestão, não na privatização dos serviços que existem.

Nota final para as farmacêuticas: as dificuldades que o mundo está a ter em conseguir vacinar atempadamente toda a população mundial contra a Covid-19 (nomeadamente nos países pobres) é também uma decorrência da ineficiência na produção e distribuição privada de medicamentos, neste caso de vacinas protegidas por patentes, que permitem a obtenção de lucros extraordinários por parte das farmacêuticas.

Gabriel Leite Mota, publicado a 11 de Março de 2021

BORA SER CHUPISTA COMO A IRLANDA!

A Irlanda costuma ser referida como um país exemplar ao nível das políticas económicas, em particular ao nível da política fiscal de atractividade do investimento directo estrangeiro. Os resultados, muitos argumentam, estão à vista: um PIB crescente, muitas sedes de multinacionais, emprego qualificado e mais dinheiro para o Estado irlandês.

Segundo esta estratégia competitiva internacional, os países devem apostar em oferecer aos capitais estrangeiros (e nacionais) as condições mais favoráveis possíveis, de forma a conseguirem os investimentos para si. É a ideia de um país ser “amigo do investimento”. Na União Europeia, não é só a Irlanda que adopta estas práticas: o Luxemburgo, a Holanda ou o Chipre também o têm feito e, agora já fora da União, o Reino Unido. Desde sempre, a Suíça.

Os defensores destas estratégias dizem que estas políticas são inteligentes porque beneficiam muito os países que as adoptam (Luxemburgo, Irlanda e Holanda são os três países da UE com mais PIB per capita), esquecendo-se que esta é uma política oportunista e de roubo: é uma política que desvia os impostos de outros países, nomeadamente dos países de onde provém esse capital, consubstanciando-se como um roubo ao Estado Social dos países de origem.

No caso da Irlanda, o facto de grandes multinacionais como a Apple, a Dropbox, o eBay, o Facebook, a Google, o LinkedIn, a Oracle, a Yahoo, a PayPal, o Airbnb ou o Twitter sediarem-se lá (para as operações fora dos EUA), beneficiando de taxas muito baixas de IRC e de esquemas de movimentação de lucros internacionais, faz com que os EUA (donde essas empresas são oriundas) tenham enormíssimas quebras na sua receita fiscal que, depois, não podem ser utilizadas em despesas de saúde ou educação, ou em diversos investimentos públicos no país. O mecanismo é simples: ao praticarem-se taxas que são verdadeiras amnistias fiscais, transformam-se umas regiões em paraísos fiscais à custa do roubo às demais.

É, ainda, interessante verificar como muito dos defensores destas políticas agressivas ao nível fiscal são fortes opositores de políticas monetárias expansionistas, de políticas de desvalorização da moeda ou de ajudas de Estado às empresas estratégicas (estas, proibidas na UE), sempre com o argumento que essas são políticas que os vizinhos podem copiar (em retaliação) e que, portanto, não são eficazes a médio prazo. Na Economia, essas políticas têm mesmo a denominação inglesa “beggar thy neighbour”.

Ora, acontece que as políticas de concorrência fiscal são exactamente políticas “beggar thy neighbour”, em que uns países vivem à custa dos outros, com esses outros a poderem retaliar, neste caso, baixando também as suas taxas IRC. Se todos os países aplicarem esta estratégia de concorrência fiscal continuada, no fim do dia, todos os países transformar-se-ão em paraísos fiscais e o capital deixará de pagar impostos. Acontece que esse é o verdadeiro objectivo, inconfessado, de quem defende estas políticas.

Na verdade, esta é uma prática imoral e insustentável: se queremos viver em Estados democráticos e sociais, precisamos de impostos para financiar os bens públicos e corrigir as enormes imperfeições dos mercados. Mais, precisamos que o factor capital pague muito mais do que paga hoje: sabemos que, nas últimas décadas, tem havido uma distorção no sentido da perda do peso dos rendimentos do trabalho, face aos rendimentos de capital, na distribuição do rendimento. Isso tem de ser corrigido.

Aquilo que a União Europeia tinha de fazer era uma política agressiva de combate aos paraísos fiscais, começando pelos que tem dentro de portas, nomeadamente, o Luxemburgo, a Holanda e a Irlanda. Tínhamos de estabelecer taxas europeias mínimas de IRC e determinar a tributação não em função da localização da sede, mas em função do local onde os proveitos são gerados. Isso sim, é justiça, isso sim, é moralidade económica. A burla fiscal da Irlanda, Luxemburgo ou Holanda equivale a querer viver à custa de outros, querer que o bem-estar próprio seja ganho através da perda do bem-estar alheio.

É, mais uma vez, curioso verificar que muitos dos defensores das tributações baixíssimas para o capital são grandes opositores dos subsídios de inserção social ou mesmo de rendimentos mínimos garantidos, por serem contra a subsidiodependência. Mas se for um capital não tributado, tudo está bem. Acontece que um capital não tributado é, na prática, uma subsidiodependência obscena: é a sociedade não cobrar ao capital o que está a cobrar ao trabalho ou ao consumo.

Sejamos sérios e defendamos políticas económicas eficazes, mas morais. Caso contrário, é a lei da selva.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 8 de Março de 2021

O PROLETARIADO INTELECTUAL EM TELETRABALHO

Em entrevista ao Jornal i, a professora de economia, Susana Peralta, declarou que uma forma de subsidiar quem está a ser muito prejudicado pelos encerramentos causados pela pandemia seria através da cobrança de impostos extraordinários àqueles que ela designou por “burguesia do teletrabalho” ou trabalhadores dos serviços, que são os mais qualificados.

Nas palavras da própria, “Houve uma parte substancial das pessoas em Portugal que não perderam rendimentos, toda a burguesia do teletrabalho, todas as pessoas do sector dos serviços que, aliás, são as pessoas mais bem pagas, o que também me inclui a mim. Esta crise poupou muito as pessoas que trabalham neste sector e são as pessoas com mais escolaridade”.

Antes de começar a analisar a justeza de tal proposta, convém esclarecer um ponto inicial: tecnicamente, burguesia é a classe social dos detentores dos meios de produção para além do trabalho, isto é, os detentores do capital, donos de empresas, que contratam assalariados. Aqueles que vivem apenas dos rendimentos do seu trabalho não são burgueses, são assalariados.

Na verdade, podemos dividir esses assalariados entre proletariado e classe média. Com a distinção a ser feita em função das qualificações das pessoas e dos rendimentos auferidos.

Nos países desenvolvidos, durante o séc. XX, conseguiu-se que muitos assalariados deixassem de pertencer ao proletariado (que, no séc. XIX, eram operariado do sector industrial) porque, através de maiores qualificações académicas e de direitos laborais conquistados, obtiveram rendimentos do trabalho que lhes permitiram ter um melhor nível material de vida.

Acontece que uma das transformações significativas nos países desenvolvidos, nos últimos 40 anos, tem sido a progressiva destruição das classes médias, através da erosão dos rendimentos do trabalho das pessoas qualificadas e da perda de direitos laborais.

A partir do momento em que cada vez mais pessoas obtêm qualificações avançadas (em Portugal a escolaridade obrigatória já está no 12.º ano, e uma grande percentagem de jovens completa o ensino superior), a entrada no trabalho dessas pessoas faz-se com condições laborais muito degradadas, começando pela precariedade dos contratos e acabando nos baixíssimos salários auferidos.

Essas pessoas, por mais qualificações académicas que detenham, tornam-se parte do proletariado, já não mais da classe média. E nunca burgueses.

A partir daqui, percebe-se o erro inicial da proposta de Peralta: quando fala na “burguesia do teletrabalho”, está a utilizar uma concepção vulgar da palavra burguesia, que aponta para pessoas privilegiadas. Sendo Peralta uma professora de economia, essa confusão terminológica devia ser evitada.

Refere-se, também, ao facto de as pessoas dos serviços estarem em teletrabalho e ser nos serviços que as pessoas mais ganham (porque mais qualificadas). Aqui, escapa-lhe a complexidade da realidade: durante a pandemia, há burguesia que tem ganho e perdido, em todos os sectores de actividade, e há trabalhadores que têm mantido as suas condições de trabalho intocáveis, independentemente de pertencerem ao sector dos serviços ou não (veja-se algum pessoal da construção e da indústria). Mais, há pessoas do sector dos serviços (vide turismo e comércio) que são das mais afectadas.

Lembremo-nos que, numa economia desenvolvida como a portuguesa, a esmagadora maioria das pessoas trabalham nos serviços, pelo que estar a dizer que são essas pessoas que têm que suportar os custos da pandemia não faz sentido.

Facto é que algumas empresas do sector tecnológico (vide o caso do Zoom) têm beneficiado enormemente com os confinamentos e a necessidade das pessoas praticarem o teletrabalho. Essas empresas, sim, que são beneficiárias extraordinárias da pandemia, deviam ajudar os perdedores extraordinários da pandemia (como as pessoas da restauração, do turismo, da hotelaria ou do comércio) que viram impossibilitada a continuação dos seus trabalhos. Aliás, no turismo e comércio, todos perderam: os grandes, os pequenos e os médios burgueses, assim como os assalariados de maiores ou menores qualificações, de maior ou menor salário, ou seja, das classes médias ao proletariado.

Acresce, ainda, que temos um conjunto de pessoas que não beneficiaram, nem perderam, financeiramente com a pandemia. Muitas dessas, é certo, fazem parte do sector dos serviços e estão em teletrabalho. Mas porque pedir a essas pessoas contribuições extraordinárias, se nada estão a lucrar com a pandemia?

Mais, estamos numa situação provocada por uma catástrofe natural, que a todos prejudica, que condiciona a nossa liberdade de movimentação e de expressão. E muitas das pessoas que a Susana Peralta classifica de “burgueses do teletrabalho” estão em casa, a ter que cuidar dos filhos em ensino à distância, em situações mais complexas do que aquelas que viviam quando podiam ir para os seus escritórios e deixar os seus filhos nas escolas.

Já que a palavra burguesia foi trazida à baila, convém usá-la com rigor técnico e científico.

Aliás, a classe social é, e nunca deixou de ser, a grande clivagem económica entre as pessoas numa sociedade capitalista: aquelas que detém os meios de produção e aquelas que dependem exclusivamente do trabalho para ganhar a vida.

Note-se ainda que, na burguesia, não se incluem os profissionais liberais (muitos em teletrabalho), por mais recibos verdes que passem, ou empresas em nome individual que possuam, já que a maior parte desses profissionais liberais nem o escritório detém (pagam renda ao senhorio).

Um profissional liberal, tipicamente, era enquadrado na classe média, dadas as suas maiores qualificações académicas e os rendimentos mais generosos que tendiam a auferir. Mas isso reporta-se a um tempo que já passou. Em Portugal, há 50 anos, ser arquitecto ou advogado correspondia a ter uma posição social interessante, com a autonomia de se ser profissional liberal (dono de si próprio) e com os rendimentos generosos que eram obtidos, dada a falta de concorrência, dada a falta de pessoas qualificadas nessas áreas.

Actualmente, arquitectos e advogados estão, genericamente, proletarizados. Pessoas que, muitas vezes, já não conseguem ser profissionais independentes, e vivem como assalariados a recibos verdes, sem direitos laborais, com baixíssimos salários. Tantos, acabam mesmo por desistir dessas áreas profissionais e empregam-se noutros sectores.

O mesmo se diga de médicos e enfermeiros, qualificações profissionais que, outrora, conferiam posições económicas muito favoráveis e, actualmente, se precarizaram e proletarizaram: veja-se a quantidade enorme de enfermeiros emigrados.

O que a massificação do ensino e a concorrência internacional trouxeram a um mercado laboral como português, foi uma absoluta precarização do trabalho intelectual.

O ensino superior, aliás, é um exemplo paradigmático de um mercado dual, em que há pessoas que estão confortavelmente instaladas em universidades públicas, com bons contratos e com total estabilidade laboral, enquanto outros, pouco mais novos, não conseguiram aceder a essas oportunidades e se vêem hoje enredados em contratos precários, em bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento, ou a dar aulas em universidades privadas por metade do salário e com contratos precários. O ensino superior, também ele, se precarizou.A reacção forte de crítica, que surgiu nas redes sociais, à proposta de SP, é bem demonstrativa de como as pessoas não se reviram na classificação de “burgueses do teletrabalho”, nem sequer privilegiados do sector dos serviços.

A grande maioria das pessoas que trabalham nos serviços em Portugal é proletária, a grande maioria das pessoas que, outrora, cabiam na classe média, hoje, estão proletarizadas.

Seria completamente injusto pedir a essas pessoas uma contribuição adicional para acorrer a uma crise, quando existem, sim, os verdadeiros burgueses do mundo virtual – pense-se nos donos do Facebook, da Google ou do Zoom, que estão a lucrar imensamente com esta crise; ou pense-se nos investidores dos mercados financeiros (que continuam a bater recordes de capitalização).

Se há proposta que faria sentido, mais do que nunca, é taxar os investimentos em bolsa, a especulação financeira e as grandes empresas da internet, que abusam do seu poder de mercado para retirar dividendos extraordinários, mesmo em tempos de pandemia.

Aliás, essa discussão já estava a ser tida antes da pandemia, por causa do aproveitamento de conteúdos que empresas como a Google ou Facebook fazem, sem nada contribuírem para isso, e que, recentemente, a Austrália está a tentar corrigir impondo um imposto a essas empresas. Mas, depois, já sabemos, o poder negocial dessas mesmas empresas, desses burgueses, é tal que, mesmo Estados têm muita dificuldade em competir à mesa das negociações com essas entidades de poder supranacional.

Numa altura de dificuldade e de polarização como a que estamos a atravessar, convém acertar o alvo. Vir dizer que quem deve pagar a crise é uma suposta classe média, que quase já não existe (ainda para mais chamando-a de burguesa), é dar um tiro ao lado.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 1 de Março de 2021

OS IRRESPONSÁVEIS PODEM, OS RESPONSÁVEIS NÃO

Um tema que tem sido alvo de continuado debate na actualidade é a questão da liberdade de expressão. A liberdade de expressão, que está consagrada como direito fundamental em muitos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental, tem sido palco de batalha a propósito da ideia do politicamente correcto.

A consagração da liberdade de expressão como um direito fundamental parte de uma ideia, liberal e democrática, de que as pessoas têm direito à sua opinião, e a expressá-la privada e publicamente, ou seja, não há delito de opinião, nem pode uma pessoa ser presa por aquilo que pensa ou diz.

Ao mesmo tempo, como qualquer direito, há um pressuposto de responsabilidade e de limites. Ou seja, não só há limites legais à nossa liberdade de expressão (nomeadamente quando aquilo que dizemos constituiu injúria ou difamação, ameaça séria ou incitamento à violência e ao ódio), mas também uma noção de que o que dizemos tem consequências.

E é aqui que muitas discussões se põem. Os defensores mais acérrimos da liberdade de expressão declaram o direito a ofender como única forma de tornar o direito à liberdade de expressão real: é que se não pudermos ofender ninguém com aquilo que dizemos, então, nada poderemos dizer, pois qualquer coisa que digamos pode sempre ferir a susceptibilidade de alguém.

Ao mesmo tempo, não perceber a perigosidade de certos pronunciamentos e discursos pode conduzir-nos a situações complexas, em que, sob a capa da liberdade da expressão, se deixa poluir o espaço público com violência verbal e mentiras de consequências muito nefastas.

Aliás, essa tem sido a estratégia de muitos populistas, neofascistas, negacionistas e delirantes conspiracionistas, reivindicando o direito de tudo poder dizer na praça pública, onde se incluem as redes sociais, mesmo quando os que pronunciam esses discursos têm responsabilidades acrescidas, nomeadamente políticas ou técnicas.

O caso mais paradigmático foi mesmo o de Trump, enquanto presidente dos Estados Unidos da América, que sempre que se manifestava publicamente mentia e/ou incentivava à violência, ao ódio e à destruição. Tudo isso com a complacência dos meios de comunicação social e das redes sociais. Foi preciso esperarmos pelo fim do seu poder político para que essas instituições banissem a voz de Trump.

Por cá, temos os “movimentos pela verdade”, André Ventura e demais ramificações do Chega, que utilizam essas tácticas de guerrilha comunicacional para singrarem eleitoralmente e manipularem o ambiente social. Esta é uma discussão complexa que não se resolve com posições dogmáticas: a liberdade de expressão não é um direito absoluto superior à vida ou ao bem-estar colectivo.

Ao mesmo tempo, a ideia do politicamente correcto como forma de não ferir susceptibilidades também não pode ser imposta dogmaticamente, sob pena de se esmagar o direito fundamental da liberdade de pensar e de dizer.

Creio que uma forma inteligente, e prática, de resolver esta questão passa por distinguir não só o tipo de discurso, mas sobretudo quem, e em que posição, diz o discurso. A liberdade de expressão tem que ser calibrada em função da posição de quem se expressa.

As coisas que o Presidente da República pode dizer em público têm que ser muito mais limitadas e controladas do que as coisas que o cidadão Marcelo de Rebelo Sousa pode dizer. E se podemos conceber que uma pessoa faça discursos diferentes, investida ou não do cargo que exerça, o mais prudente é, enquanto alguém exercer cargos de alta responsabilidade, policiar as suas afirmações públicas como se fossem, sempre, investidas pela posição que ocupa.

Uma coisa é o que diz um juiz, o Presidente do Tribunal Constitucional, um professor catedrático, um médico, um governante ou um gestor público, outra coisa é o que diz um “bitaiteiro” enquanto comentador da actualidade.

Isto significa que um artista, humorista, ou os referidos opinadores devem gozar da mais plena liberdade de expressão. Devem poder dizer o que pensam, mesmo que o que pensam seja a mais profunda estupidez, ou a mais comprovável das mentiras. Porque, no fundo, são uns irresponsáveis. A sociedade não lhes atribuiu competências técnicas, de representação ou de direcção.

Por mais que desgostemos, e possamos fazer um juízo moral, um artista (seja escultor, pintor, cineasta ou escritor) tem direito de fazer comentários racistas, xenófobos, machistas, negacionistas ou anti-semitas.

Já um juiz, um professor na sala de aula, um médico a falar em público, um governante ou um jornalista nas suas funções, têm que moderar o seu discurso pela responsabilidade dos cargos que ocupam. Em Portugal não podem, por exemplo, fazer pronunciamentos anticonstitucionais, como dizer que se deve exterminar uma minoria, que o fascismo é que era bom ou que o lugar das mulheres é em casa a lavar pratos.

No caso dos jornalistas, note-se que aqueles que aparecem como opinadores profissionais perdem a investidura jornalística. Aliás, é incompreensível o excessivo protagonismo da opinião dos jornalistas. A função nobre dos jornalistas é encontrar a informação, processá-la e transmiti-la, nomeadamente através de reportagens e de jornalismo de investigação. Opinar é uma actividade para qualquer um. Não entendo, por exemplo, o porquê de existirem programas televisivos de opinião só preenchidos por jornalistas como O Eixo do Mal – confesso que gosto de programas de opinião e que também gosto de opinar. E acho que esses programas devem ser espaços de liberdade. Noto é uma gritante falta de pluralidade (sobretudo homens, residentes em Lisboa, jornalistas ou políticos).

Relativamente ao balanço entre o politicamente correcto e a liberdade de expressão, penso que o equilíbrio está em darmos mais liberdade a quem é menos responsável, e darmos menos liberdade a quem é mais responsável. Devemos exigir um discurso politicamente correcto a um juiz/a, a um professor/a na sala de aula, a um/a militar ou polícia, aos bastonários/as, aos médicos/as e enfermeiros/as, aos cientistas, ao presidente do TC, aos gestores/as públicos/as e aos/às governantes.

Quem não quiser suportar o fardo do politicamente correcto, e quiser ter a liberdade de expressar todas as suas ideias parvas sem freio, tem bom remédio: virar artista de variedades, comediante ou opinador profissional. No fundo, virar alguém a quem a sociedade não confere responsabilidades técnicas ou executivas, gozando do estatuto da irresponsabilidade (estatuto que tantas vezes Ricardo Araújo Pereira, e bem, reivindica).

Gabriel Leite Mota, publicado a 26 de Fevereiro de 2021

O PÂNTANO DA PROSTITUIÇÃO

Diz-se que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Embora não seja um facto histórico, é verdade que é muito antiga esta prática de uns venderem o seu corpo para que outros, através dele, se satisfaçam sexualmente.

Essa prática foi tendo expressões diferentes ao longo do tempo, em função das sociedades, das culturas e das leis. Hoje, é um dos mais lucrativos negócios do mundo: a exploração de seres humanos para fins sexuais é uma indústria ilícita, mas multimilionária.

Em Portugal, a prostituição não é crime, ou seja, não é criminalizado quem vender o seu corpo para actos sexuais, mas é crime o lenocínio, isto é, o aproveitamento da venda do corpo de terceiros para esses mesmos fins. Também assim, não é crime ser-se comprador de serviços de prostituição.

O enquadramento legal da prostituição tem sido tema de debate, havendo quem venha, agora, defender a descriminalização do negócio da prostituição de maiores, argumentando que tal legalização permitiria um funcionamento mais normal deste mercado, uma melhoria das condições profissionais dos prostituídos e, até, um enquadramento laboral, fiscal e de segurança social.

Argumentam também que, no passado, chegaram a existir casas dedicadas à prostituição, muitas vezes exploradas por mulheres que tinham sob seu comando outras que se prostituíam, aquilo que hoje se considera o crime de lenocínio.

A verdade é que este é um assunto pantanoso. Pantanoso na medida em que não é claro qual o enquadramento legal que produz melhores resultados, entendendo-se por melhores resultados o fomento de uma situação respeitadora dos direitos humanos e protectora das pessoas na prostituição.

À cabeça, cumpre salientar que a prostituição é, na esmagadora maioria dos casos, um acto de sujeição, e não de livre escolha individual. Há uma minoria de pessoas que, em liberdade, escolhe o caminho da prostituição. Mas a maioria fá-lo por extrema necessidade e ausência de alternativas. Na verdade, a prostituição é uma profissão da pobreza, da privação e da sujeição.

Não por acaso é muito mais uma profissão de mulheres do que de homens, é mal paga e é muito arriscada, quer em termos de saúde (doenças sexualmente transmissíveis), quer em termos de violência (roubos, violações, espancamentos).

Não é coincidência que nos países mais ricos a prostituição seja toda feita por imigrantes de países pobres. Basicamente, não há prostitutos/as suecos/as ou noruegueses/as. Ao contrário, a imensa maioria das pessoas prostituídas tem origem africana, latino-americana, de países do leste da Europa ou das zonas mais pobres da Ásia.

Mais, a prostituição sempre esteve, e continua a estar, organizada segundo uma lógica de domínio, tantas vezes de estrutura esclavagista, com seres humanos a serem traficados e entregues a criminosos que lucram com a exploração do corpo dessas pessoas.

Obviamente que não há liberdade para essas pessoas. Mas também não há liberdade para um viciado em droga que acaba por ter que recorrer à venda do seu corpo para suportar os custos da sua adição. E também não há liberdade naquelas pessoas que tiveram infâncias miseráveis, tantas vezes abusadas sexualmente, e que acabam por se enredar nas teias da prostituição.

Como pode alguém achar que a entrada na prostituição é o feliz resultado de uma escolha livre, que outras opções estavam disponíveis e podiam ter sido escolhidas? Fossem dadas oportunidades e suporte na infância dessas pessoas e nunca elas escolheriam a prostituição como rumo de vida.

Legalizar o lenocínio, sem se perceber este problema estrutural, e sem se debelarem as causas que alimentam a oferta de pessoas para a prostituição, não me parece uma boa solução. Seria dar uma cobertura legal a uma realidade intrincadamente ilegal e desrespeitadora dos direitos humanos.

Nada me choca em alguém receber dinheiro em troca de serviços sexuais (alguns até o fazem no contexto do casamento, quando só se casam por dinheiro). Mas só num contexto de liberdade e de verdadeiras opções. No caso da prostituição, só uma ínfima minoria o faz em liberdade. Todas as outras, fazem-no porque são vítimas de redes tráfico de seres humanos ou porque são vítimas da sua pobreza. Passar a enquadrar a prostituição numa realidade empresarial não resolve esses problemas, e apenas beneficia quem vive da sua exploração.

Aquilo que deve ser feito é dar todo o apoio às pessoas que são vítimas da prostituição. Penso até que se devia criminalizar quem recorre à prostituição não tendo garantias de que a pessoa que se está a prostituir o esteja a fazer por contra própria e de livre vontade.

Não me parece admissível que uma empresa tenha como objecto económico a exploração sexual de pessoas pobres. A exploração sexual é atentatória dos direitos humanos e, nesse sentido, nunca pode ser legalmente mercantilizada.

Aceito uma prostituição levada a cabo por pessoas a trabalharem por conta própria e que não estejam em nenhuma condição de privação humana.

Não aceito que se legalize a exploração do corpo alheio, sob a capa duma suposta maior protecção a essas pessoas. Aquilo que tem que ser feito é um combate profundo a quem trafica os seres humanos e à pobreza que fornece os corpos para este mercado.

A prostituição é uma profissão da pobreza. Se acabarmos com a pobreza, acabamos com a prostituição. O que restaria, seriam trocas livres entre adultos, que nunca criariam o negócio milionário hoje existe. E não é por legalizarmos o lenocínio que vamos conseguir acabar com a pobreza, nem ajudar as pessoas prostituídas.

Isto não é uma questão de pudor ou de moralidade sexual. É mesmo uma questão de direitos humanos.

Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Económico a 25 de Fevereiro de 2021

VIVA O SISTEMA!

Em Portugal vivemos num sistema democrático, numa economia capitalista mista (onde tanto os privados como o Estado têm uma função económica) e vivemos numa República com uma Constituição humanista, laica, protectora das minorias e consagradora da separação dos poderes executivo, legislativo e judicial. Isto é o sistema, e ainda bem que temos este sistema.

Aqueles que, tantas vezes, clamam contra o sistema costumam, apenas, apontar as falhas que vão ocorrendo e não são capazes de apresentar propostas alternativas credíveis. Muitas vezes, não apresentam propostas nenhumas. Outras vezes, quando começam a propor alternativas, rapidamente percebemos que se trata de propostas destrutivas e perigosas.

Uns são contra a democracia, contra a ideia de “uma pessoa um voto”, de todos termos direito ao mesmo voto independentemente da nossa idade, da nossa cor de pele, do nosso poder económico, de nosso estatuto social, da nossa escolaridade, das nossas opiniões ou da nossa situação penal.

Outros são contra a existência do Estado como actor económico, querendo tirar das mãos do Estado democrático a capacidade de redistribuir as sortes da vida e de controlar os abusos do poder de mercado. No pólo oposto, encontramos os que são contra o sistema porque desejavam uma economia planificada, através da centralização de todo o poder no Estado. Há ainda aqueles que gostavam que Portugal fosse uma monarquia, e também se insurgem contra o sistema. Confesso que adoro o sistema português.

É óbvio que o sistema tem falhas. É óbvio que é importante corrigirmos essas falhas. Mas isso não se faz deitando o sistema fora e construindo outro pior. Isso faz-se reforçando o sistema. Reforçar o sistema passa por aumentar a democracia, e aumentar a democracia passa por aumentar a transparência dos processos democráticos, aumentar o acesso à informação e facilitar a chegada ao poder decisório de mais cidadãos.

Aumentar a democracia passa, também, por fiscalizar melhor as decisões dos governantes e combater a corrupção, seja através da sua prevenção, seja através da sua punição. Mas não nos deixemos enganar: a democracia é o menos corrupto de todos os sistemas!

Quer os sistemas de planificação central, quer os sistemas ditatoriais, quer os sistemas de oligarquia capitalista, ou mesmo os de tendência anarquista, são todos muito mais corruptos e iníquos.

É muito fácil apontar as falhas ao sistema vigente, criando a expectativa de que outros sistemas funcionariam maravilhosamente. E é desonesto exigir que o sistema vigente funcione na perfeição, quando outros sistemas funcionariam muito pior.

Um exemplo paradigmático foi o clamor de críticas que houve relativamente ao plano de vacinação em curso, por causa de umas quantas vacinas desviadas da sua ordem de prioridade. Até parece que seria normal não se ter perdido nenhuma vacina por mau cumprimento das instruções.

Mas que arrogância. Nem os processos mecânicos são 100% fiáveis, quanto mais os processos sociais. E, no caso da vacinação portuguesa, a taxa de erro de um por mil é excelente. Obviamente que todas as situações descobertas devem ser denunciadas e penalizadas, mas não se pode dizer que o processo, como um todo, é mau.

Todas as dificuldades e complexidades da democracia são pequenas comparadas com as perniciosidades dos sistemas alternativos, ainda mais tendo em conta os benefícios ímpares que a democracia nos traz.

Também a economia mista, em que vivemos, é o melhor dos sistemas económicos, aproveitando a iniciativa privada, mas balanceando-a com a iniciativa pública.

E a nossa Constituição humanista é um garante contra o abuso do Estado e o abuso dos privados. O nosso quadro penal, com garantias, previne que inocentes vão parar à cadeia facilmente, mesmo que à custa de alguns culpados que possam sair impunes.

Mais, a maior parte das falhas do sistema tem a ver com os agentes que a compõem: a falha é humana. Nem a mais perfeita sociedade do mundo está isenta de corrupção, desvios, injustiças e ineficiências.

Nas sociedades latinas, por exemplo, muita da corrupção surge pela prioridade que se dá às relações familiares e de amizade, distorcendo a justiça social, independentemente do sistema político e económico vigente.

Obviamente, há melhorias que podemos fazer: limitar os mandatos em cargos públicos, criar esquemas remuneratórios para os políticos em função dos resultados obtidos para a sociedade, criminalizar o enriquecimento ilícito, obrigar a maior transparência e criar mais obstáculos à promiscuidade entre os interesses de alguns privados e o interesse colectivo.

Porém, os que mais não fazem do que dizer mal do sistema, não prestam um bom serviço à nação.

Portugal era muito mais corrupto na monarquia, ou no tempo da ditadura do Estado Novo. Nesses tempos, havia muito mais violência, as pessoas tinham menos urbanidade e civismo e tinham menos qualificações. E eram muito mais pobres.

Propostas honestas são bem-vindas. Propostas que aprofundem a democracia, que aumentem o humanismo, que ajudem na criação de felicidade.

Tudo o resto, são aproveitamentos vis, com agendas pessoais de poder.

Defendamos o sistema de quem o ataca e melhoremo-lo sempre que possível.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 22 de Fevereiro de 2021

ACREDITEM NA CIÊNCIA, PORRA!

As estatísticas mostram que a maior parte da população mundial acredita nas religiões. Isto é, acredita em histórias transcritas em livros antigos, passadas de geração em geração, sem qualquer evidência científica sólida que as corroborem.

Ao mesmo tempo, o mundo é, hoje, um fortíssimo utilizador do conhecimento científico: sem a ciência não teríamos electricidade em casa, não teríamos prédios, estradas, pontes, não teríamos a internet (onde se propagam tantas ideias anti ciência), não teríamos os meios audiovisuais, nem sequer os hospitais, os medicamentos e os cuidados de saúde de que dispomos. A grande maioria das pessoas adora viajar e, para viajar, recorre à ciência: aos comboios, aos aviões, aos barcos, aos automóveis.

Infelizmente, as pessoas estão tão habituadas a usufruir da ciência que nem dão fé que têm que dar graças à ciência por usufruírem de tudo quanto usufruem. Pior, nestes tempos das redes sociais, em que cada um diz o que quiser, e diz o que outro disse e, por isso, acha que sabe qualquer coisa, muitos caem na tentação das respostas fáceis a perguntas difíceis, nas soluções milagrosas e desrespeitam o conhecimento científico.

Antes da pandemia, já era notório o movimento anti-vacinas, que se agarrava a ideias delirantes, a teses ilógicas sobre os impactos nocivos das vacinações, quando foi graças à vacinação que conseguimos erradicar um sem-número de doenças perigosas que, de outra forma, não teriam sido erradicadas.

Agora, com a pandemia, muitas outras teses obtusas nasceram, dizendo que a vacina não funciona, que a vacina vai mudar o nosso adn, que a vacina vai-nos implantar um chip, e demais ideias paranóides.

Voltando ao princípio, isto tudo acontece num mundo onde as pessoas estão dispostas a acreditar em ideias sem qualquer base científica, isto é, sem qualquer base empírica sólida. Acreditam, porque quem lhes transmitiu a informação tinha um ar e uma postura credível, porque os seus pais e seus pares acreditam, porque lhes é mais confortável acreditar numa solução fácil, e, depois, põem-se a fazer mil e uma críticas aos resultados científicos. Porque esses não são consensuais, porque não são definitivos, quando é, exactamente, essa a definição e a força do conhecimento científico: um processo de busca, continuada, de uma aproximação cada vez maior à realidade, à verdade.

É evidente que a ciência não tem respostas finais 100% definitivas. Mas ninguém tem, muito menos as religiões ou a filosofia.

Não há nada no mundo que funciona melhor do que a ciência. Não há um outro esquema de interpretação e de interpelação da realidade que nos permita tantos avanços, que traga tanta utilidade e longevidade para os seres humanos.

Mesmo em países onde a população tem elevadas qualificações académicas, há muitos que são extremamente críticos e exigentes para com a ciência. Ao mesmo tempo, são verdadeiros acéfalos face a explicações conspirativas ou pseudocientíficas. Aquilo que peço a essas pessoas é que utilizem um pouco da sua fé, e a ponham na ciência.

A ciência não precisa de fé. A ciência funciona independentemente da crença das pessoas na ciência. Mas, para a ciência ter uma aceitação global, é preciso que as pessoas não a estejam constantemente a pôr em questão, principalmente quando nada sabem de ciência para a pôr em questão.

A ciência discute-se entre pares, entre pessoas que percebem de ciência. A todos nós, enquanto utilizadores dos frutos ciência, compete-nos ouvir o que os cientistas dizem e aceitar o que os cientistas dizem.

É verdade que, na ciência, estão sempre a ser feitas novas descobertas e o que hoje é tido como a melhor solução pode, amanhã, deixar de ser. Mas isso nada diz de mal relativamente à ciência, pelo contrário, isso é a honestidade e a humildade que a ciência tem e que falta a todos os outros esquemas dogmáticos de pensamento, como o religioso ou outros metafísicos.

Face a tanta ingratidão e desprezo, dá vontade de criar, para a ciência, os mecanismos de marketing que os outros métodos de pensamento utilizam: os templos, as liturgias, os rituais, a ideia de pertença à comunidade. Dá vontade de só tratar alguém num hospital se essa pessoa se “converter” à ciência. Dá vontade de só deixar entrar num avião quem fizer uma prévia declaração de amor ao conhecimento científico.

É que, senão, perpetuamos este mundo paradoxal e injusto, em que quem produz ciência é questionado até ao tutano (e bem), enquanto que quem produz baboseiras é adorado (e mal) como portador das verdades absolutas.

É tempo de dar às pessoas uma educação cada vez mais forte em ciência, desde o ensino primário. Mostrar como funciona o raciocínio lógico e o pensamento científico. Mostrar os inúmeros exemplos de como a nossa viva depende em absoluto da ciência, e de como os outros pensamentos que existem não podem pôr em causa os resultados científicos.

As pessoas podem acreditar no que quiserem, mas não podem negar que um avião voa porque os engenheiros descobriram como pôr um avião a voar, ou que uma vacina funciona porque os médicos descobriram como estimular o corpo humano para se proteger de uma ameaça vírica.

É tempo de respeitarmos a ciência.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 17 de Fevereiro de 2021