Um dos temas que tem marcado a agenda política é a discussão em torno da permanência de Portugal na Zona Euro (ZE).
Principalmente depois do rebentar da crise financeira internacional de 2007/08, tornaram-se evidentes alguns problemas estruturais no desenho da ZE, com as economias mais periféricas a sentirem os impactos mais profundos dessa crise e a terem enormes dificuldades para ultrapassar esse problema.
No caso português, as dificuldades socioeconómicas já vinham desde o início do século, coincidindo com a entrada na ZE, com Portugal a ter crescimentos anémicos e a acumular défices externos e, depois da crise de 2007/08, a evidenciar aumentos significativos no desemprego, na emigração e a patentear uma dívida pública insustentável
Neste momento, todo o exercício especulativo acerca do que teria acontecido caso Portugal não tivesse aderido ao Euro não tem grande sentido (o contra-factual é impossível). Mas é fundamental percebermos quais são as alternativas para o futuro e quais os riscos que cada uma delas acarreta.
Penso que os principais cenários sobre os quais importa reflectir são os seguintes:
1. Portugal permanece no Euro, aceita disciplinadamente as actuais regras da ZE e tenta criar, internamente, as condições estruturais para que o Euro lhe assente bem. Na prática, isso equivale a tornar Portugal numa Alemanha. Esta opção é virtualmente impossível, uma vez que nunca um país pequeno, e geograficamente periférico, conseguirá ter a significância de uma grande económica central como a alemã. Mesmo no melhor dos cenários, em que Portugal encetaria uma revolução da sua estrutura económica e cultural, tornando-se numa encomia ultracompetitiva internacionalmente, seria sempre um processo muito demorado, havendo mesmo fundadas dúvidas de que tal transformação fosse possível no quadro das actuais restrições impostas pela ZE.
2. Portugal permanece no Euro, mas tenta ganhar força política, forjada com alianças dentro da União Europeia, para que seja possível efectuarem-se alterações nas regras de funcionamento da ZE de forma a que os países periféricos não sejam tão castigados pelo seu atraso económico e que os países que têm beneficiado com a actual ZE sejam obrigados a contribuir mais, para que se voltem a verificar processos de convergência na União Europeia – e não mais de divergência como tem acontecido desde a criação da ZE. Este seria o cenário ideal, reformista, mas que tem um enorme obstáculo: convencer os povos dos países mais ricos que teriam, no futuro, a ganhar com tal convergência, embora pudessem ter que suportar um pouco mais de custos a curto prazo.
3. Portugal sai da ZE através de negociações pacíficas com os restantes membros, que chegam ao entendimento de que é melhor para todos (mais ricos e mais pobres) que esta separação se dê, devolvendo às economias periféricas a sua autonomia de política monetária como mais um instrumento para encetarem um processo de crescimento. As dificuldades aqui são, principalmente, duas: falta de vontade política para que os processos de separação se verifiquem (vejam-se as complexidades do Brexit) e a ausência de garantias de que a política monetária dos países periféricos fosse bem utilizada pelos próprios.
4. Portugal sair “unilateralmente” da ZE. Este caso seria altamente problemático, uma vez que criaria um choque económico brutal, com o Banco Central Europeu a cortar o crédito a Portugal, as agências de notação a baixar os ratings do país para os níveis mais baixos, a desvalorização abrupta da moeda que Portugal criasse, fortes probabilidades de bancarrota, recessão e problemas comerciais. Por mais injusto e punitivo que este quadro seja, seria o mais provável de acontecer. Nada de perpétuo, bem entendido – não é provável que um país com quase 900 anos de existência fosse agora desaparecer –, mas com elevadíssimos custos de curto e médio prazo.
A verdade é que nenhuma das alternativas se apresenta como fácil para o interesse dos portugueses. Porém, o debate sobre estas hipóteses, o encarar os riscos, custos e benefícios de cada possibilidade, sem dogmas nem tabus, é a única forma de planearmos o futuro de Portugal, que se deseja melhor do que os dias complexos que tem vivido neste início de século.
Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Económico a 14 de Abril de 2017
