Joseph Stiglitz, reputado economista da Universidade de Columbia que, por imperativos de lucidez e razoabilidade, não alinha no dogmatismo da ortodoxia, participou recentemente nas Conferências do Estoril. Aí proferiu, com uma assertividade cristalina, a respeito das metas macroeconómicas que são impostas aos países da zona euro, o seguinte: “E então perguntamos: onde é que surgiram estes números, os números que dizem que o défice não devia passar dos 3% do PIB, que a dívida não devia passar dos 60% do PIB, ou que a inflação não devia passar dos 2%? Esses números surgiram do nada, não houve qualquer base económica para esses números. Contudo, agora, na Europa, esses números são tratados com se fossem uma dádiva divina, como se fizessem parte da Criação, e que seria uma violação das leis básicas da Natureza violar essas regras.”
Esta proclamação põe a discussão sobre as regras de funcionamento da zona euro in sito: não se trata de descobrir as “leis da física” do euro, antes de definir, ideologicamente, quais as regras do jogo.
Os targets definidos nos tratados, com disse Stiglitz, não têm fundamentação económica, na medida em que não são emanações científicas, empíricas. São, antes, objectivos que os legisladores decidiram impor, para moldar os países que integram o euro a um tipo específico de modelo económico e social, neste caso, o modelo com o qual a Alemanha se dá bem. O problema é que a Europa não é a Alemanha.
Quando se discute a definição de regras económicas, temos que perceber que qualquer economia funciona com base em crenças, expectativas. O que as instituições fazem é enquadrar e credibilizar essas mesmas crenças. Nesse sentido, o BCE e os tratados têm que ser desenhados de tal forma que as crenças dos agentes desencadeiem um bom funcionamento económico e social. Verdadeiramente, essas regras têm que ser construídas de forma a que se consiga maximizar (sustentadamente) a felicidade dos europeus. Isso implica diminuir as assimetrias (aumentar a convergência), esmagar o desemprego e criar condições para um crescimento sustentável.
A política monetária, por exemplo – que não é neutra, contrariamente às visões monetaristas –, deve ser posta ao serviço dos objectivos enunciados, através da gestão das expectativas. Aquilo que o séc. XXI já nos permite recolher como evidência empírica é claro: a Europa cresce pouco, de forma desequilibrada e com demasiado desemprego. Corolário: as regras do euro estão erradas. A não ser que Schäuble ponha uma mitra na cabeça e venha dizer que aqueles números são os dogmas da União, da ‘religião euro’, a consequência do corolário é simples: temos que discutir, e mudar, as regras do jogo.
Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Económico a 8 de Junho de 2017
