Em Portugal vivemos num sistema democrático, numa economia capitalista mista (onde tanto os privados como o Estado têm uma função económica) e vivemos numa República com uma Constituição humanista, laica, protectora das minorias e consagradora da separação dos poderes executivo, legislativo e judicial. Isto é o sistema, e ainda bem que temos este sistema.
Aqueles que, tantas vezes, clamam contra o sistema costumam, apenas, apontar as falhas que vão ocorrendo e não são capazes de apresentar propostas alternativas credíveis. Muitas vezes, não apresentam propostas nenhumas. Outras vezes, quando começam a propor alternativas, rapidamente percebemos que se trata de propostas destrutivas e perigosas.
Uns são contra a democracia, contra a ideia de “uma pessoa um voto”, de todos termos direito ao mesmo voto independentemente da nossa idade, da nossa cor de pele, do nosso poder económico, de nosso estatuto social, da nossa escolaridade, das nossas opiniões ou da nossa situação penal.
Outros são contra a existência do Estado como actor económico, querendo tirar das mãos do Estado democrático a capacidade de redistribuir as sortes da vida e de controlar os abusos do poder de mercado. No pólo oposto, encontramos os que são contra o sistema porque desejavam uma economia planificada, através da centralização de todo o poder no Estado. Há ainda aqueles que gostavam que Portugal fosse uma monarquia, e também se insurgem contra o sistema. Confesso que adoro o sistema português.
É óbvio que o sistema tem falhas. É óbvio que é importante corrigirmos essas falhas. Mas isso não se faz deitando o sistema fora e construindo outro pior. Isso faz-se reforçando o sistema. Reforçar o sistema passa por aumentar a democracia, e aumentar a democracia passa por aumentar a transparência dos processos democráticos, aumentar o acesso à informação e facilitar a chegada ao poder decisório de mais cidadãos.
Aumentar a democracia passa, também, por fiscalizar melhor as decisões dos governantes e combater a corrupção, seja através da sua prevenção, seja através da sua punição. Mas não nos deixemos enganar: a democracia é o menos corrupto de todos os sistemas!
Quer os sistemas de planificação central, quer os sistemas ditatoriais, quer os sistemas de oligarquia capitalista, ou mesmo os de tendência anarquista, são todos muito mais corruptos e iníquos.
É muito fácil apontar as falhas ao sistema vigente, criando a expectativa de que outros sistemas funcionariam maravilhosamente. E é desonesto exigir que o sistema vigente funcione na perfeição, quando outros sistemas funcionariam muito pior.
Um exemplo paradigmático foi o clamor de críticas que houve relativamente ao plano de vacinação em curso, por causa de umas quantas vacinas desviadas da sua ordem de prioridade. Até parece que seria normal não se ter perdido nenhuma vacina por mau cumprimento das instruções.
Mas que arrogância. Nem os processos mecânicos são 100% fiáveis, quanto mais os processos sociais. E, no caso da vacinação portuguesa, a taxa de erro de um por mil é excelente. Obviamente que todas as situações descobertas devem ser denunciadas e penalizadas, mas não se pode dizer que o processo, como um todo, é mau.
Todas as dificuldades e complexidades da democracia são pequenas comparadas com as perniciosidades dos sistemas alternativos, ainda mais tendo em conta os benefícios ímpares que a democracia nos traz.
Também a economia mista, em que vivemos, é o melhor dos sistemas económicos, aproveitando a iniciativa privada, mas balanceando-a com a iniciativa pública.
E a nossa Constituição humanista é um garante contra o abuso do Estado e o abuso dos privados. O nosso quadro penal, com garantias, previne que inocentes vão parar à cadeia facilmente, mesmo que à custa de alguns culpados que possam sair impunes.
Mais, a maior parte das falhas do sistema tem a ver com os agentes que a compõem: a falha é humana. Nem a mais perfeita sociedade do mundo está isenta de corrupção, desvios, injustiças e ineficiências.
Nas sociedades latinas, por exemplo, muita da corrupção surge pela prioridade que se dá às relações familiares e de amizade, distorcendo a justiça social, independentemente do sistema político e económico vigente.
Obviamente, há melhorias que podemos fazer: limitar os mandatos em cargos públicos, criar esquemas remuneratórios para os políticos em função dos resultados obtidos para a sociedade, criminalizar o enriquecimento ilícito, obrigar a maior transparência e criar mais obstáculos à promiscuidade entre os interesses de alguns privados e o interesse colectivo.
Porém, os que mais não fazem do que dizer mal do sistema, não prestam um bom serviço à nação.
Portugal era muito mais corrupto na monarquia, ou no tempo da ditadura do Estado Novo. Nesses tempos, havia muito mais violência, as pessoas tinham menos urbanidade e civismo e tinham menos qualificações. E eram muito mais pobres.
Propostas honestas são bem-vindas. Propostas que aprofundem a democracia, que aumentem o humanismo, que ajudem na criação de felicidade.
Tudo o resto, são aproveitamentos vis, com agendas pessoais de poder.
Defendamos o sistema de quem o ataca e melhoremo-lo sempre que possível.
Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 22 de Fevereiro de 2021