OS IRRESPONSÁVEIS PODEM, OS RESPONSÁVEIS NÃO

Um tema que tem sido alvo de continuado debate na actualidade é a questão da liberdade de expressão. A liberdade de expressão, que está consagrada como direito fundamental em muitos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental, tem sido palco de batalha a propósito da ideia do politicamente correcto.

A consagração da liberdade de expressão como um direito fundamental parte de uma ideia, liberal e democrática, de que as pessoas têm direito à sua opinião, e a expressá-la privada e publicamente, ou seja, não há delito de opinião, nem pode uma pessoa ser presa por aquilo que pensa ou diz.

Ao mesmo tempo, como qualquer direito, há um pressuposto de responsabilidade e de limites. Ou seja, não só há limites legais à nossa liberdade de expressão (nomeadamente quando aquilo que dizemos constituiu injúria ou difamação, ameaça séria ou incitamento à violência e ao ódio), mas também uma noção de que o que dizemos tem consequências.

E é aqui que muitas discussões se põem. Os defensores mais acérrimos da liberdade de expressão declaram o direito a ofender como única forma de tornar o direito à liberdade de expressão real: é que se não pudermos ofender ninguém com aquilo que dizemos, então, nada poderemos dizer, pois qualquer coisa que digamos pode sempre ferir a susceptibilidade de alguém.

Ao mesmo tempo, não perceber a perigosidade de certos pronunciamentos e discursos pode conduzir-nos a situações complexas, em que, sob a capa da liberdade da expressão, se deixa poluir o espaço público com violência verbal e mentiras de consequências muito nefastas.

Aliás, essa tem sido a estratégia de muitos populistas, neofascistas, negacionistas e delirantes conspiracionistas, reivindicando o direito de tudo poder dizer na praça pública, onde se incluem as redes sociais, mesmo quando os que pronunciam esses discursos têm responsabilidades acrescidas, nomeadamente políticas ou técnicas.

O caso mais paradigmático foi mesmo o de Trump, enquanto presidente dos Estados Unidos da América, que sempre que se manifestava publicamente mentia e/ou incentivava à violência, ao ódio e à destruição. Tudo isso com a complacência dos meios de comunicação social e das redes sociais. Foi preciso esperarmos pelo fim do seu poder político para que essas instituições banissem a voz de Trump.

Por cá, temos os “movimentos pela verdade”, André Ventura e demais ramificações do Chega, que utilizam essas tácticas de guerrilha comunicacional para singrarem eleitoralmente e manipularem o ambiente social. Esta é uma discussão complexa que não se resolve com posições dogmáticas: a liberdade de expressão não é um direito absoluto superior à vida ou ao bem-estar colectivo.

Ao mesmo tempo, a ideia do politicamente correcto como forma de não ferir susceptibilidades também não pode ser imposta dogmaticamente, sob pena de se esmagar o direito fundamental da liberdade de pensar e de dizer.

Creio que uma forma inteligente, e prática, de resolver esta questão passa por distinguir não só o tipo de discurso, mas sobretudo quem, e em que posição, diz o discurso. A liberdade de expressão tem que ser calibrada em função da posição de quem se expressa.

As coisas que o Presidente da República pode dizer em público têm que ser muito mais limitadas e controladas do que as coisas que o cidadão Marcelo de Rebelo Sousa pode dizer. E se podemos conceber que uma pessoa faça discursos diferentes, investida ou não do cargo que exerça, o mais prudente é, enquanto alguém exercer cargos de alta responsabilidade, policiar as suas afirmações públicas como se fossem, sempre, investidas pela posição que ocupa.

Uma coisa é o que diz um juiz, o Presidente do Tribunal Constitucional, um professor catedrático, um médico, um governante ou um gestor público, outra coisa é o que diz um “bitaiteiro” enquanto comentador da actualidade.

Isto significa que um artista, humorista, ou os referidos opinadores devem gozar da mais plena liberdade de expressão. Devem poder dizer o que pensam, mesmo que o que pensam seja a mais profunda estupidez, ou a mais comprovável das mentiras. Porque, no fundo, são uns irresponsáveis. A sociedade não lhes atribuiu competências técnicas, de representação ou de direcção.

Por mais que desgostemos, e possamos fazer um juízo moral, um artista (seja escultor, pintor, cineasta ou escritor) tem direito de fazer comentários racistas, xenófobos, machistas, negacionistas ou anti-semitas.

Já um juiz, um professor na sala de aula, um médico a falar em público, um governante ou um jornalista nas suas funções, têm que moderar o seu discurso pela responsabilidade dos cargos que ocupam. Em Portugal não podem, por exemplo, fazer pronunciamentos anticonstitucionais, como dizer que se deve exterminar uma minoria, que o fascismo é que era bom ou que o lugar das mulheres é em casa a lavar pratos.

No caso dos jornalistas, note-se que aqueles que aparecem como opinadores profissionais perdem a investidura jornalística. Aliás, é incompreensível o excessivo protagonismo da opinião dos jornalistas. A função nobre dos jornalistas é encontrar a informação, processá-la e transmiti-la, nomeadamente através de reportagens e de jornalismo de investigação. Opinar é uma actividade para qualquer um. Não entendo, por exemplo, o porquê de existirem programas televisivos de opinião só preenchidos por jornalistas como O Eixo do Mal – confesso que gosto de programas de opinião e que também gosto de opinar. E acho que esses programas devem ser espaços de liberdade. Noto é uma gritante falta de pluralidade (sobretudo homens, residentes em Lisboa, jornalistas ou políticos).

Relativamente ao balanço entre o politicamente correcto e a liberdade de expressão, penso que o equilíbrio está em darmos mais liberdade a quem é menos responsável, e darmos menos liberdade a quem é mais responsável. Devemos exigir um discurso politicamente correcto a um juiz/a, a um professor/a na sala de aula, a um/a militar ou polícia, aos bastonários/as, aos médicos/as e enfermeiros/as, aos cientistas, ao presidente do TC, aos gestores/as públicos/as e aos/às governantes.

Quem não quiser suportar o fardo do politicamente correcto, e quiser ter a liberdade de expressar todas as suas ideias parvas sem freio, tem bom remédio: virar artista de variedades, comediante ou opinador profissional. No fundo, virar alguém a quem a sociedade não confere responsabilidades técnicas ou executivas, gozando do estatuto da irresponsabilidade (estatuto que tantas vezes Ricardo Araújo Pereira, e bem, reivindica).

Gabriel Leite Mota, publicado a 26 de Fevereiro de 2021

O PÂNTANO DA PROSTITUIÇÃO

Diz-se que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Embora não seja um facto histórico, é verdade que é muito antiga esta prática de uns venderem o seu corpo para que outros, através dele, se satisfaçam sexualmente.

Essa prática foi tendo expressões diferentes ao longo do tempo, em função das sociedades, das culturas e das leis. Hoje, é um dos mais lucrativos negócios do mundo: a exploração de seres humanos para fins sexuais é uma indústria ilícita, mas multimilionária.

Em Portugal, a prostituição não é crime, ou seja, não é criminalizado quem vender o seu corpo para actos sexuais, mas é crime o lenocínio, isto é, o aproveitamento da venda do corpo de terceiros para esses mesmos fins. Também assim, não é crime ser-se comprador de serviços de prostituição.

O enquadramento legal da prostituição tem sido tema de debate, havendo quem venha, agora, defender a descriminalização do negócio da prostituição de maiores, argumentando que tal legalização permitiria um funcionamento mais normal deste mercado, uma melhoria das condições profissionais dos prostituídos e, até, um enquadramento laboral, fiscal e de segurança social.

Argumentam também que, no passado, chegaram a existir casas dedicadas à prostituição, muitas vezes exploradas por mulheres que tinham sob seu comando outras que se prostituíam, aquilo que hoje se considera o crime de lenocínio.

A verdade é que este é um assunto pantanoso. Pantanoso na medida em que não é claro qual o enquadramento legal que produz melhores resultados, entendendo-se por melhores resultados o fomento de uma situação respeitadora dos direitos humanos e protectora das pessoas na prostituição.

À cabeça, cumpre salientar que a prostituição é, na esmagadora maioria dos casos, um acto de sujeição, e não de livre escolha individual. Há uma minoria de pessoas que, em liberdade, escolhe o caminho da prostituição. Mas a maioria fá-lo por extrema necessidade e ausência de alternativas. Na verdade, a prostituição é uma profissão da pobreza, da privação e da sujeição.

Não por acaso é muito mais uma profissão de mulheres do que de homens, é mal paga e é muito arriscada, quer em termos de saúde (doenças sexualmente transmissíveis), quer em termos de violência (roubos, violações, espancamentos).

Não é coincidência que nos países mais ricos a prostituição seja toda feita por imigrantes de países pobres. Basicamente, não há prostitutos/as suecos/as ou noruegueses/as. Ao contrário, a imensa maioria das pessoas prostituídas tem origem africana, latino-americana, de países do leste da Europa ou das zonas mais pobres da Ásia.

Mais, a prostituição sempre esteve, e continua a estar, organizada segundo uma lógica de domínio, tantas vezes de estrutura esclavagista, com seres humanos a serem traficados e entregues a criminosos que lucram com a exploração do corpo dessas pessoas.

Obviamente que não há liberdade para essas pessoas. Mas também não há liberdade para um viciado em droga que acaba por ter que recorrer à venda do seu corpo para suportar os custos da sua adição. E também não há liberdade naquelas pessoas que tiveram infâncias miseráveis, tantas vezes abusadas sexualmente, e que acabam por se enredar nas teias da prostituição.

Como pode alguém achar que a entrada na prostituição é o feliz resultado de uma escolha livre, que outras opções estavam disponíveis e podiam ter sido escolhidas? Fossem dadas oportunidades e suporte na infância dessas pessoas e nunca elas escolheriam a prostituição como rumo de vida.

Legalizar o lenocínio, sem se perceber este problema estrutural, e sem se debelarem as causas que alimentam a oferta de pessoas para a prostituição, não me parece uma boa solução. Seria dar uma cobertura legal a uma realidade intrincadamente ilegal e desrespeitadora dos direitos humanos.

Nada me choca em alguém receber dinheiro em troca de serviços sexuais (alguns até o fazem no contexto do casamento, quando só se casam por dinheiro). Mas só num contexto de liberdade e de verdadeiras opções. No caso da prostituição, só uma ínfima minoria o faz em liberdade. Todas as outras, fazem-no porque são vítimas de redes tráfico de seres humanos ou porque são vítimas da sua pobreza. Passar a enquadrar a prostituição numa realidade empresarial não resolve esses problemas, e apenas beneficia quem vive da sua exploração.

Aquilo que deve ser feito é dar todo o apoio às pessoas que são vítimas da prostituição. Penso até que se devia criminalizar quem recorre à prostituição não tendo garantias de que a pessoa que se está a prostituir o esteja a fazer por contra própria e de livre vontade.

Não me parece admissível que uma empresa tenha como objecto económico a exploração sexual de pessoas pobres. A exploração sexual é atentatória dos direitos humanos e, nesse sentido, nunca pode ser legalmente mercantilizada.

Aceito uma prostituição levada a cabo por pessoas a trabalharem por conta própria e que não estejam em nenhuma condição de privação humana.

Não aceito que se legalize a exploração do corpo alheio, sob a capa duma suposta maior protecção a essas pessoas. Aquilo que tem que ser feito é um combate profundo a quem trafica os seres humanos e à pobreza que fornece os corpos para este mercado.

A prostituição é uma profissão da pobreza. Se acabarmos com a pobreza, acabamos com a prostituição. O que restaria, seriam trocas livres entre adultos, que nunca criariam o negócio milionário hoje existe. E não é por legalizarmos o lenocínio que vamos conseguir acabar com a pobreza, nem ajudar as pessoas prostituídas.

Isto não é uma questão de pudor ou de moralidade sexual. É mesmo uma questão de direitos humanos.

Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Económico a 25 de Fevereiro de 2021

VIVA O SISTEMA!

Em Portugal vivemos num sistema democrático, numa economia capitalista mista (onde tanto os privados como o Estado têm uma função económica) e vivemos numa República com uma Constituição humanista, laica, protectora das minorias e consagradora da separação dos poderes executivo, legislativo e judicial. Isto é o sistema, e ainda bem que temos este sistema.

Aqueles que, tantas vezes, clamam contra o sistema costumam, apenas, apontar as falhas que vão ocorrendo e não são capazes de apresentar propostas alternativas credíveis. Muitas vezes, não apresentam propostas nenhumas. Outras vezes, quando começam a propor alternativas, rapidamente percebemos que se trata de propostas destrutivas e perigosas.

Uns são contra a democracia, contra a ideia de “uma pessoa um voto”, de todos termos direito ao mesmo voto independentemente da nossa idade, da nossa cor de pele, do nosso poder económico, de nosso estatuto social, da nossa escolaridade, das nossas opiniões ou da nossa situação penal.

Outros são contra a existência do Estado como actor económico, querendo tirar das mãos do Estado democrático a capacidade de redistribuir as sortes da vida e de controlar os abusos do poder de mercado. No pólo oposto, encontramos os que são contra o sistema porque desejavam uma economia planificada, através da centralização de todo o poder no Estado. Há ainda aqueles que gostavam que Portugal fosse uma monarquia, e também se insurgem contra o sistema. Confesso que adoro o sistema português.

É óbvio que o sistema tem falhas. É óbvio que é importante corrigirmos essas falhas. Mas isso não se faz deitando o sistema fora e construindo outro pior. Isso faz-se reforçando o sistema. Reforçar o sistema passa por aumentar a democracia, e aumentar a democracia passa por aumentar a transparência dos processos democráticos, aumentar o acesso à informação e facilitar a chegada ao poder decisório de mais cidadãos.

Aumentar a democracia passa, também, por fiscalizar melhor as decisões dos governantes e combater a corrupção, seja através da sua prevenção, seja através da sua punição. Mas não nos deixemos enganar: a democracia é o menos corrupto de todos os sistemas!

Quer os sistemas de planificação central, quer os sistemas ditatoriais, quer os sistemas de oligarquia capitalista, ou mesmo os de tendência anarquista, são todos muito mais corruptos e iníquos.

É muito fácil apontar as falhas ao sistema vigente, criando a expectativa de que outros sistemas funcionariam maravilhosamente. E é desonesto exigir que o sistema vigente funcione na perfeição, quando outros sistemas funcionariam muito pior.

Um exemplo paradigmático foi o clamor de críticas que houve relativamente ao plano de vacinação em curso, por causa de umas quantas vacinas desviadas da sua ordem de prioridade. Até parece que seria normal não se ter perdido nenhuma vacina por mau cumprimento das instruções.

Mas que arrogância. Nem os processos mecânicos são 100% fiáveis, quanto mais os processos sociais. E, no caso da vacinação portuguesa, a taxa de erro de um por mil é excelente. Obviamente que todas as situações descobertas devem ser denunciadas e penalizadas, mas não se pode dizer que o processo, como um todo, é mau.

Todas as dificuldades e complexidades da democracia são pequenas comparadas com as perniciosidades dos sistemas alternativos, ainda mais tendo em conta os benefícios ímpares que a democracia nos traz.

Também a economia mista, em que vivemos, é o melhor dos sistemas económicos, aproveitando a iniciativa privada, mas balanceando-a com a iniciativa pública.

E a nossa Constituição humanista é um garante contra o abuso do Estado e o abuso dos privados. O nosso quadro penal, com garantias, previne que inocentes vão parar à cadeia facilmente, mesmo que à custa de alguns culpados que possam sair impunes.

Mais, a maior parte das falhas do sistema tem a ver com os agentes que a compõem: a falha é humana. Nem a mais perfeita sociedade do mundo está isenta de corrupção, desvios, injustiças e ineficiências.

Nas sociedades latinas, por exemplo, muita da corrupção surge pela prioridade que se dá às relações familiares e de amizade, distorcendo a justiça social, independentemente do sistema político e económico vigente.

Obviamente, há melhorias que podemos fazer: limitar os mandatos em cargos públicos, criar esquemas remuneratórios para os políticos em função dos resultados obtidos para a sociedade, criminalizar o enriquecimento ilícito, obrigar a maior transparência e criar mais obstáculos à promiscuidade entre os interesses de alguns privados e o interesse colectivo.

Porém, os que mais não fazem do que dizer mal do sistema, não prestam um bom serviço à nação.

Portugal era muito mais corrupto na monarquia, ou no tempo da ditadura do Estado Novo. Nesses tempos, havia muito mais violência, as pessoas tinham menos urbanidade e civismo e tinham menos qualificações. E eram muito mais pobres.

Propostas honestas são bem-vindas. Propostas que aprofundem a democracia, que aumentem o humanismo, que ajudem na criação de felicidade.

Tudo o resto, são aproveitamentos vis, com agendas pessoais de poder.

Defendamos o sistema de quem o ataca e melhoremo-lo sempre que possível.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 22 de Fevereiro de 2021

ACREDITEM NA CIÊNCIA, PORRA!

As estatísticas mostram que a maior parte da população mundial acredita nas religiões. Isto é, acredita em histórias transcritas em livros antigos, passadas de geração em geração, sem qualquer evidência científica sólida que as corroborem.

Ao mesmo tempo, o mundo é, hoje, um fortíssimo utilizador do conhecimento científico: sem a ciência não teríamos electricidade em casa, não teríamos prédios, estradas, pontes, não teríamos a internet (onde se propagam tantas ideias anti ciência), não teríamos os meios audiovisuais, nem sequer os hospitais, os medicamentos e os cuidados de saúde de que dispomos. A grande maioria das pessoas adora viajar e, para viajar, recorre à ciência: aos comboios, aos aviões, aos barcos, aos automóveis.

Infelizmente, as pessoas estão tão habituadas a usufruir da ciência que nem dão fé que têm que dar graças à ciência por usufruírem de tudo quanto usufruem. Pior, nestes tempos das redes sociais, em que cada um diz o que quiser, e diz o que outro disse e, por isso, acha que sabe qualquer coisa, muitos caem na tentação das respostas fáceis a perguntas difíceis, nas soluções milagrosas e desrespeitam o conhecimento científico.

Antes da pandemia, já era notório o movimento anti-vacinas, que se agarrava a ideias delirantes, a teses ilógicas sobre os impactos nocivos das vacinações, quando foi graças à vacinação que conseguimos erradicar um sem-número de doenças perigosas que, de outra forma, não teriam sido erradicadas.

Agora, com a pandemia, muitas outras teses obtusas nasceram, dizendo que a vacina não funciona, que a vacina vai mudar o nosso adn, que a vacina vai-nos implantar um chip, e demais ideias paranóides.

Voltando ao princípio, isto tudo acontece num mundo onde as pessoas estão dispostas a acreditar em ideias sem qualquer base científica, isto é, sem qualquer base empírica sólida. Acreditam, porque quem lhes transmitiu a informação tinha um ar e uma postura credível, porque os seus pais e seus pares acreditam, porque lhes é mais confortável acreditar numa solução fácil, e, depois, põem-se a fazer mil e uma críticas aos resultados científicos. Porque esses não são consensuais, porque não são definitivos, quando é, exactamente, essa a definição e a força do conhecimento científico: um processo de busca, continuada, de uma aproximação cada vez maior à realidade, à verdade.

É evidente que a ciência não tem respostas finais 100% definitivas. Mas ninguém tem, muito menos as religiões ou a filosofia.

Não há nada no mundo que funciona melhor do que a ciência. Não há um outro esquema de interpretação e de interpelação da realidade que nos permita tantos avanços, que traga tanta utilidade e longevidade para os seres humanos.

Mesmo em países onde a população tem elevadas qualificações académicas, há muitos que são extremamente críticos e exigentes para com a ciência. Ao mesmo tempo, são verdadeiros acéfalos face a explicações conspirativas ou pseudocientíficas. Aquilo que peço a essas pessoas é que utilizem um pouco da sua fé, e a ponham na ciência.

A ciência não precisa de fé. A ciência funciona independentemente da crença das pessoas na ciência. Mas, para a ciência ter uma aceitação global, é preciso que as pessoas não a estejam constantemente a pôr em questão, principalmente quando nada sabem de ciência para a pôr em questão.

A ciência discute-se entre pares, entre pessoas que percebem de ciência. A todos nós, enquanto utilizadores dos frutos ciência, compete-nos ouvir o que os cientistas dizem e aceitar o que os cientistas dizem.

É verdade que, na ciência, estão sempre a ser feitas novas descobertas e o que hoje é tido como a melhor solução pode, amanhã, deixar de ser. Mas isso nada diz de mal relativamente à ciência, pelo contrário, isso é a honestidade e a humildade que a ciência tem e que falta a todos os outros esquemas dogmáticos de pensamento, como o religioso ou outros metafísicos.

Face a tanta ingratidão e desprezo, dá vontade de criar, para a ciência, os mecanismos de marketing que os outros métodos de pensamento utilizam: os templos, as liturgias, os rituais, a ideia de pertença à comunidade. Dá vontade de só tratar alguém num hospital se essa pessoa se “converter” à ciência. Dá vontade de só deixar entrar num avião quem fizer uma prévia declaração de amor ao conhecimento científico.

É que, senão, perpetuamos este mundo paradoxal e injusto, em que quem produz ciência é questionado até ao tutano (e bem), enquanto que quem produz baboseiras é adorado (e mal) como portador das verdades absolutas.

É tempo de dar às pessoas uma educação cada vez mais forte em ciência, desde o ensino primário. Mostrar como funciona o raciocínio lógico e o pensamento científico. Mostrar os inúmeros exemplos de como a nossa viva depende em absoluto da ciência, e de como os outros pensamentos que existem não podem pôr em causa os resultados científicos.

As pessoas podem acreditar no que quiserem, mas não podem negar que um avião voa porque os engenheiros descobriram como pôr um avião a voar, ou que uma vacina funciona porque os médicos descobriram como estimular o corpo humano para se proteger de uma ameaça vírica.

É tempo de respeitarmos a ciência.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 17 de Fevereiro de 2021

A PANDEMIA E A ARROGÂNCIA DA LIBERDADE INDIVIDUAL

A pandemia que assola o mundo desde o final de 2019 é uma novidade em termos de desafio social. Nunca na história da humanidade um fenómeno afectou, ao mesmo tempo, tanta gente, em tantos países diferentes.

No caso das nações desenvolvidas, esta é a primeira situação, em muitas décadas, a limitar grandemente a liberdade individual.

As nações desenvolvidas, desde os tempos do Iluminismo, da Revolução Industrial, da Revolução Francesa e da implantação do Liberalismo e das democracias, foram criando sucessivas gerações de pessoas crentes na liberdade individual e a usufruírem dessa mesma liberdade.

Esse usufruto da liberdade individual é um ganho civilizacional e um contribuinte fundamental para a felicidade.

Mas a existência de fenómenos como esta pandemia trazem à evidência a essência social da liberdade: de nada nos vale a liberdade se não existirem os outros, se não existir uma sociedade organizada. E não existe liberdade individual se a liberdade de uns esmagar a liberdade dos outros.

As gerações que não passaram pelas duas grandes guerras mundiais e, em muitos países, nem sequer cumpriram qualquer serviço militar ou cívico obrigatório, facilmente se esquecem que só há liberdade individual porque há uma sociedade bem funcionante, e que só há liberdade individual se se resolverem as tensões constantes entre a liberdade de uns e as liberdades dos outros, e entre as vontades individuais e as necessidades colectivas.

Muitos têm estado habituados a fazerem o que lhes apetece, submetendo-se, quanto muito, à necessidade de trabalhar para ganhar o dinheiro que lhes permite fazer o que lhes apetece.

Mas esta pandemia, causada por um vírus que se transmite de pessoa em pessoa e que se espalhou graças à liberdade de circulação de pessoas e mercadorias (a globalização), evidencia fortemente a necessidade de pormos a nossa liberdade individual em perspectiva face às necessidades colectivas.

As nações capitalistas ocidentais baseiam-se, quase exclusivamente, no primado do indivíduo e das suas vontades. Nas sociedades orientais, mesmo as capitalistas, há uma consciencialização muito maior da importância do colectivo. Não por acaso, as nações orientais estão a lidar melhor com a pandemia e a acatar muito mais disciplinadamente as ordens governamentais.

É chocante a falta de respeito pelos outros que muitos têm demonstrado nesta pandemia. Agarrados a uma concepção arrogante, e distorcida, de liberdade individual, muitos têm desafiado o uso das máscaras, o confinamento, tentado descredibilizar as vacinas e desrespeitando as limitações à liberdade de circulação ou de ajustamentos, que o combate à pandemia impõe.

Uns por egoísmo puro, outros a cavalo de teorias conspiratórias delirantes e outros, ainda, montados no seu dogmatismo e soberba intelectual (como Raquel Varela ou José Miguel Júdice) fazem o discurso demagógico contra a supressão das liberdades, como se alguém gostasse das limitações que a pandemia causa e dos estragos económicos consequentes, ou que algum governo democrático lucrasse com a imposição dessas restrições.

Vamos tendo notícias de festas ilegais, completamente desrespeitadoras do esforço colectivo de tantos no combate à pandemia, em particular daqueles que sofrem ou estão sobrecarregados no sistema de saúde.

E temos donos de restaurantes (como o dono do restaurante Lapo ) armados ao “pingarelho” a invocarem a CRP para se manterem abertos (quando está decretado o estado de emergência).

E temos o transeunte Vila Condense a passear, sem máscara, na marginal bloqueada, que filma os polícias que o abordam, para que coloque a máscara, dizendo que os polícias não têm o direito de o chatear (que tem a CRP a protegê-lo – tantas constitucionalistas que surgiram de repente…), e que ele tem o direito de os filmar porque são os contribuintes que pagam o salário dos polícias.

Tanta irresponsabilidade e desconhecimento do que é uma democracia.

Este é o tempo de aprendermos a lição de que só sobrevivemos colectivamente e que, em certos momentos mais extraordinários, temos que abdicar das nossas vontades individuais em prol da defesa do colectivo. Pode chamar-se a isso cultura cívica. Eu chamo ser-se adulto.

Quem não é capaz de andar de máscara durante um ano da sua vida (pedem-nos tão pouco), ou de restringir a sua liberdade de movimentos durante esse período, em nome da eliminação da pandemia, ainda não chegou à idade adulta. Pelo que deve ser tratado, paternalisticamente, como uma criança.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 11 de Fevereiro de 2021

UM IMPOSTO PARA A MENTIRA E SENSACIONALISMO

Uma ideia muito bem estabelecida na ciência económica diz respeito à importância da intervenção estatal quando nos deparamos com problemas de externalidades.

As externalidades dizem respeito aos efeitos que ocorrem na sociedade, ou em terceiros, e que não estão reflectidos nos preços nem nas decisões individuais de mercado. Nessas situações, as quantidades produzidas e transaccionados no mercado não representam bem os efeitos sociais, nem a satisfação das pessoas.

A difusão de mentiras e a abordagem sensacionalista aos conteúdos é um caso típico de externalidades. Isto é, quer os órgãos de comunicação social tradicional, quer as redes sociais, têm como modelo de negócio captar a atenção das pessoas para os seus conteúdos, nomeadamente para a publicidade que projectam.

A partir daí, com a utilização de conhecimentos da psicologia, do marketing e através de processos de tentativa e erro, estas empresas privadas vão adaptando os seus conteúdos e os seus modelos de negócio de forma a maximizar a atenção das pessoas. Quanto mais utilizadores “agarrados” tiverem, mais são as suas possibilidades de gerar receita.

Ora, acontece que os seres humanos são muito susceptíveis à novidade e ao extraordinário. Mais, são mais sensíveis às surpresas negativas do que às surpresas positivas.

Juntando tudo isto, é natural que os conteúdos disponibilizados nestas plataformas assumam uma natureza sensacionalista e/ou mentirosa. O sensacionalismo existe ao se dar atenção desmesurada ao excepcional, ao mal, à desgraça, à violência, ao medo, ao acidente, à morte. A mentira surge porque se quer enganar as pessoas, por causa de agendas próprias, ou porque as ideias passam melhor distorcendo a realidade, nomeadamente simplificando-a.

Estas empresas, na busca do seu lucro, calibram cada vez mais os seus conteúdos para essas dimensões. Os órgãos de comunicação social, avaliando as suas audiências. As redes sociais, ajustando os seus algoritmos de forma a viciar as pessoas no seu produto.

O problema surge quando se percebe que esta interacção livre de mercado – as pessoas não são obrigadas a ver certos programas, nem a estar nas redes sociais – acaba por ter efeitos perniciosos a nível colectivo, nomeadamente criando percepções distorcidas da realidade (que geram ansiedade, inveja, raiva, medo ou depressão) e incentivando comportamentos nocivos (violência e incivilidades).

Ao nível do sensacionalismo, temos as pessoas que vêem os programas sensacionalistas a passarem a acreditar, por exemplo, que Portugal é um país extremamente violento, cheio de pedófilos ou com graus inimagináveis de corrupção, quando os dados mostram o contrário: Portugal é um dos cinco países mais seguros do mundo, tem menos pedofilia que muitos outros e tem uma corrupção menor do que a percepção que as pessoas têm.

Ao nível das redes sociais, temos a propagação de informações falsas, com factos inventados ou manipulados, que tem consequências perigosas, tanto ao nível das percepções, como dos comportamentos, com pessoas a mudarem o seu sentido de voto ou a terem determinadas atitudes sociais, como não usar máscara durante uma pandemia, porque leram nas redes sociais que as máscaras não funcionam.

O fenómeno Trump pode até ser estudado como uma experiência natural dos efeitos perniciosos da circulação de mentiras nas redes sociais e do sensacionalismo televisivo (onde ele nasceu): a eleição de um presidente inepto na democracia mais rica do mundo.

Como vivemos numa economia de mercado, não podemos ficar à espera que as empresas tenham outro comportamento que não a busca incessante do lucro. E, como as regulamentações proibicionistas costumam ser mal acatadas pelas populações e acusadas de serem censura, acredito que se deve combater este fenómeno com outras ferramentas.

Assim, e seguindo a lógica standard da economia para correcção de externalidades, aquilo que deve suceder é a imposição de incentivos negativos à divulgação das mentiras e à utilização do sensacionalismo.

Em particular, sugiro a criação de impostos para esses conteúdos.

Com isso, as empresas que gerem as plataformas de difusão terão a liberdade de escolher o que fazem: deixar circular mentiras e/ou adoptarem uma abordagem sensacionalista, mas ficarem sujeitas a altos impostos, ou fazerem uma regulação daquilo que deixam passar, livrando-se, assim, dessas cargas tributárias.

Os algoritmos, no caso das redes sociais, e os directores, no caso dos órgãos de comunicação social, conseguiriam muito facilmente fazer esse filtro.

Seja no futebol, na política, no crime ou na sociedade, o enquadramento tablóide deveria pagar imposto. Nas redes sociais, as teorias da conspiração e todas as outras mentiras que pululam, deviam ser castigadas monetariamente.

As pressões públicas que têm sido feitas sobre as empresas das redes, para controlarem alguns destes problemas, começam a dar frutos – veja-se a recente decisão do Facebook de banir do Facebook e Instagram as mentiras acerca das vacinas contra a Covid-19, e outras relacionadas com a pandemia, assim como de encerrar os grupos que propagandeiam esses mentiras.

Também o jornalismo de investigação – como a exposição que Miguel Carvalho fez das ligações dos “médicos pela verdade” ao Chega – ou de fact-checking (como o “Polígrafo”), ajudam no combate a esta poluição informativa e à eliminação de algumas teias da mentira. Mas não é suficiente. Já para não falar da inépcia das entidades reguladoras, que não têm sido capazes de

controlar este problema.

Acreditem, só no dia em que se começar a ir aos lucros destas empresas é que elas tomarão atitudes definitivas, e serão as primeiras a acabar com a selvajaria e com o lixo comunicacional.

Gabriel Leite Mota, publicado a 11 de Fevereiro de 2021

CHEGA: OS DESERDADOS DO PSD (E DO CDS)

Apesar de ter havido diversas interpretações acerca da proveniência da votação em André Ventura nas eleições presidenciais, uma análise honesta intelectualmente tem que concluir o óbvio: André Ventura colhe, essencialmente, votos no eleitorado de direita, do PSD e do CDS (como a recente sondagem da Aximage com projecção para as legislativas, cruzando com as presidenciais, mostra bem).

Muitos têm dito que isto se trata de um voto de protesto supra-ideológico. JMT aqui, fala até de meio milhão de pessoas zangadas, apelando a que a direita tradicional “tome conta deles”, uma vez que a esquerda parece ter desistido desses eleitores, por os considerar uns deploráveis.

É certo que, em política, há concorrência por eleitores, e que os partidos devem procurar captar o máximo de eleitores possíveis para as suas causas. Mas a política não é um negócio. Não é como numa empresa, em que se tenta ficar com o mercado todo, captando os consumidores dos rivais. Em política, luta-se por valores, ideologias e visões completamente diferentes da vida em sociedade. E é infantil pensar-se que se consegue converter as pessoas a ideologias opostas às que professam.

A análise objectiva dos dados mostra que não há, virtualmente, transferência de votos da esquerda para André Ventura e que quem votou em André Ventura não votará nas esquerdas, nomeadamente no PCP (ao contrário das análises precipitadas que uns se puseram a fazer dos resultados de AV no Alentejo), nas próximas legislativas.

Concordo com a interpretação de que a maioria dos votantes em AV e no Chega são pessoas zangadas. Diria mais: ressabiadas e frustradas. Mas são pessoas de direita que sentem que vivem num país governado pelo socialismo, com poucas perspectivas de vir a ser governado pela direita no curto prazo. Pessoas que ficaram raivosas com a solução da geringonça e que vêem no discurso de Ventura um óptimo canal de ressonância desse sentimento.

São, tipicamente, pessoas da pequena e média burguesia, micro e pequenos empresários e profissionais liberais, com poucas ou médias qualificações académicas, muitas vezes habitantes das periferias das grandes cidades ou do espaço rural. Pessoas arreigadas a certas tradições e hábitos, ao machismo, à homofobia, desconfiadas (nomeadamente dos brasileiros, dos africanos e dos ciganos), com desprezo pelas qualificações académicas alheias, com um foco na quantidade de trabalho, muito mais do que na sua qualidade, e com fortes ambições materiais.

Juntam-se algumas pessoas da alta burguesia, mais dogmáticas cultural e religiosamente (caça, tourada, Opus Dei, grandes proprietários rurais, etc.), que também se sentem frustradas com os progressos sociais conquistados pela esquerda e pelos impostos que têm que pagar (com argumentário próprio de quem não preza a democracia, do tipo “os meus impostos servirem para pagar abortos, nem pensar!”). Foram estas pessoas que deram o segundo lugar a AV em Cascais e no Estoril, e que estão bem descritas por Mafalda Anjos numa crónica recente na Visão.

Nem uns, nem outros, alguma vez votariam na esquerda. E não estariam tão revoltados se estivessem a ser governados pela direita, mesmo com níveis iguais de corrupção ou de qualidade dos serviços públicos (o PCP capta votos de zangados, mas de outros, daqueles que estão contra o capitalismo e que acham que a geringonça foi uma traição à revolução).

Alguma esquerda, nomeadamente a ala direita e centrista do PS, devia estar mais atenta às condições económicas de alguns (os precários, os trabalhadores indiferenciados do privado ou as populações rurais), que são prejudicados pelas liberalizações e pela diminuição do investimento nos serviços públicos. Também os sectores mais identitários da esquerda, que tratam de questões que não são prioritárias para essas pessoas, podiam mudar o foco. Mas não seriam esses cuidados extra da esquerda que fariam esmorecer os votos no Chega. Quanto muito, só garantiriam mais perpetuação do centro-esquerda no poder.

O Chega é, no seu interior e nos seus eleitores, alimentado por votantes tradicionais do PSD e do CDS que se cansaram de um discurso moderado desses partidos, que não obtiveram o destaque e o poder desejado nas suas estruturas, que culpam os políticos e o Estado pelas suas frustrações pessoais e que têm raiva da esquerda.

São pessoas que se acalmariam se o país estivesse em grande expansão económica ou se a direita governasse.

Mas a verdade é que esta reconfiguração partidária da direita, a que começamos a assistir, tem o seu quê de natural. Alguma direita, em Portugal, cosmopolitizou-se e, já não tendo grande apego ao conservadorismo religioso e cultural, segue o apelo da Iniciativa Liberal. Outra, cristalizou-se e queria que o tempo andasse para trás. Essa, sente na “fúria Chegana” o catalisador catártico para as suas frustrações. Não há como não encarar isto como um problema da direita.

E o facto é que o “choque” das presidenciais fez, finalmente, a direita tradicional acordar: no CDS, Adolfo Mesquita Nunes já se abalançou para uma candidatura à liderança do partido eleitoralmente moribundo. Rui Rio, depois de um discurso disparatado na noite eleitoral e de uma aliança nos Açores que, como se viu, reforçou o Chega, já o veio excluir das conversas sobre coligações para as autárquicas – e AV já veio chorar-se, e dizer-se vítima de bullying político por parte dos partidos do sistema...

Espero, a bem da democracia, que a direita democrática volte a trazer os eleitores perdidos para o seu seio, através de um discurso mobilizador, mas não radical. Se não o fizer, não venham, depois, dizer que a culpa é da esquerda. É que, para a esquerda, a questão não é que essas pessoas sejam deploráveis. É que, simplesmente, ela não as pode captar.

Gabriel Leite Mota, publicado no Público a 1 de Fevereiro de 2021