De um qualquer sistema diz-se estável se, depois de perturbado e movido do seu equilíbrio, forças endógenas reconduzirem-no ao estado inicial de equilíbrio. Diz-se instável se tais forças não existirem, de tal forma que, uma vez saído do seu equilíbrio, o sistema permanece desequilibrado.
A social-democracia é um sistema instável.
Apesar de ser a tecnologia social mais propícia ao bem-estar é, qual carro de fórmula 1, muito susceptível… E a analogia colhe: a social-democracia é um sistema avançado, de ponta, que promove os melhores resultados possíveis mas que requer muita manutenção e condições específicas para poder operar. Por seu lado, quer os sistemas autoritários, quer os mais liberais são, por razões diferentes, mais “todo-o-terreno”: não produzem resultados tão bons, mas não carecem de tanta manutenção e são mais resistentes às variações nas condições de contexto.
Esta é uma das grandes contradições da vida em sociedade: a melhor forma de nos organizarmos e vivermos colectivamente não é a forma mais robusta nem a mais estável… Por isso se vê, na história das civilizações, tão poucas sociais-democracias e tantos exemplos de regimes autoritários e regimes liberais. Mesmo comparando só os regimes liberais e os sociais-democratas (pois que ambos são bem mais jovens que os autocráticos) percebe-se bem a fragilidade dos segundos: hoje, a verdadeira social-democracia só sobrevive nos países nórdicos, tendo os demais países ocidentais efectuado uma inflexão rumo ao liberalismo a partir dos anos 80 do séc. XX…
Os diversos estudos da economia da felicidade têm demostrado que a democracia, o pleno acesso à saúde, justiça e educação, a diminuição das desigualdades sociais, a redução da pobreza, os mecanismos de protecção social e do trabalho, a confiança nas instituições e nos outros, e a diluição da sorte/azar nos processos hereditários (culturais e genéticos) e de mercado, são tudo factores que contribuem positivamente para a felicidade. Ora, esses são, precisamente, os desígnios fundamentais da social-democracia que foram grandemente atingidos pelos países que adoptaram esse modelo social a partir dos anos 50 do séc. XX.
A verdade, porém, é que o funcionamento da social-democracia está dependente da qualidade dos cidadãos, dos políticos e das instituições. E da confiança que é depositada no próprio sistema. Se não existirem mecanismos de controlo que evitem a tomada do poder pelos mais ambiciosos e corruptos, rapidamente toda a estrutura social-democrata se desmorona: porque as elevadas contribuições (leia-se impostos) que cada cidadão tem que fazer para que o sistema continue em funcionamento começam a ser mal geridas, o que mina a qualidade dos serviços prestados e acaba por destruir a confiança no sistema e a vontade democrática de continuar a sustentá-lo.
Mas o problema é profundo e não diz respeito a nenhum maniqueísmo de “bons vs. maus”. A economia comportamental e experimental já verificou a rapidez com que os seres humanos fecham o seu lado altruísta e cooperativo e ostentam o seu lado competitivo e egocêntrico sempre que um qualquer sistema de cooperação é violado por um usurpador ou borlista. E é esse, estruturalmente, o drama da social-democracia (ou de qualquer sistema social cooperativo): basta uma minoria de “maus rapazes” para que todos nos tornemos maus. Historicamente, o que sucedeu às sociais-democracias ocidentais foi um processo similar: borlistas (de trabalhadores pouco zelosos, a falsos doentes e desempregados) e usurpadores (políticos e empresários corruptos que começaram a usar o Estado para proveito próprio) acabaram por penetrar no sistema e torná-lo injusto e pouco capaz. A resposta do cidadão médio foi desacreditar e optar pela via liberal, mais fácil, do “confia só em ti mesmo”.
Esta perplexidade conduz-nos à grande questão: valerá a pena continuar a apostar num sistema político que depende tanto da activação e sustentação do lado cooperativo dos seres humanos, quando este se sabe tão frágil? Não há resposta fácil mas deixo a receita que Richard Layard usa a propósito da implantação de políticas conducentes à felicidade, e que pode ser a única esperança do “sim”: educação moral (inculcação da obrigação cívica da cooperação), desenho institucional favorável (construção de mecanismos legais inteligentes que punam e desincentivem a corrupção, como regras de transparência ou a criminalização da gestão danosa do bem comum) e incentivos financeiros (fazer com que a cooperação traga proveitos significativamente superiores aos da não cooperação). Mais que isto, só saber que o futuro a nós pertence…
Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Público a 6 de Maio de 2013
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