A ideia de usar taxas fixas para os impostos não é nova. Aliás, muitos dos que existem já assumem essa forma: IRC (apenas diferenciado por regiões e para os primeiros 15.000 euros de lucros nas PME), IMI (diferenciação regional), Imposto de Selo (para cada tipo de acto) ou IVA (apenas variando para alguns bens e serviços).
Thursday, March 12, 2020
Thursday, February 27, 2020
O LIBERALISMO COMEÇA NO CORPO
A aprovação, na Assembleia da República, dos projectos-lei sobre a descriminalização da eutanásia significa mais uma tomada de posição liberal de Portugal.
Thursday, February 13, 2020
CHEGA DE DIREITOS HUMANOS
A chegada à Assembleia da República do partido Chega e a sua performance nestes primeiros meses demonstram que a praga populista que tem assolado as democracias ocidentais chegou a Portugal.
Thursday, January 30, 2020
POR "RATINGS" DO HUMANISMO
O capitalismo global contemporâneo é marcado por enormes movimentos de capitais, por elevados níveis de investimento externo e por taxas record de comércio internacional. Estes fluxos canalizam-se, sobretudo, através das bolsas financeiras, dos fundos de investimento, de e para empresas multinacionais e de e para as nações.
Thursday, January 16, 2020
A INDEVIDA E INSUSTENTÁVEL RIQUEZA DOS 1%
Um dos factos estatísticos da contemporaneidade é o agravar das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento (principalmente na riqueza). Seja dentro de um país, seja à escala global, a tendência que se verifica é para os 1% mais ricos acumularem cada vez mais riqueza e rendimento (principalmente no topo 1% desses 1%).
Thursday, January 2, 2020
AS CONSEQUÊNCIAS DE ADOPTAR O FIB
A Felicidade Interna Bruta (FIB) – originalmente Gross National Happiness (GNH) – é um indicador de progresso desenvolvido por uma entidade estatística do Butão, na sequência da vontade que o seu monarca expressou de medir o estado da nação, não através do produto criado – o PIB – mas através do real bem-estar desfrutado pelos cidadãos. Essa vontade, expressa já nos anos 70 do séc. XX, materializou-se em 2008 com a comissão para o GNH do Butão que implementou este complexo indicador de desenvolvimento.
Thursday, December 19, 2019
POR ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A FELICIDADE
Diz-se que os Orçamentos do Estado (OE) são os principais instrumentos de política dos governos. De facto, é através desse documento que os governos decidem a quantidade e proveniência dos seus recursos financeiros, e a afectação dos mesmos na sociedade. Decisões importantes como o aumento ou diminuição de impostos, dívida pública, massa salarial do Estado, investimento e distribuição dos recursos financeiros entre sectores económicos estão todas consagradas nos OE.
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