A proposta do PS (negociada com o BE) sobre a descida da sobretaxa do IRS, segue a linha da progressividade: baixar mais nos escalões de menores rendimentos, baixar menos nos mais altos.
Essa é a rota para se repor uma maior progressividade fiscal, que foi sendo esbatida pelo anterior governo da direita.
A progressividade fiscal é um instrumento de redistribuição do rendimento. Por isso, é mais promovida por governos de esquerda (que valorizam a igualdade) do que pelos da direita (que desconfiam das reafectações efectuadas pelo Estado).
Um governo de esquerda deve fomentar a diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza, e a política fiscal (através da progressividade do IRS, IRC, IVA e IMI) é uma ferramenta importante para essa empreitada.
Os estudos sobre economia da felicidade demonstram que a redistribuição do rendimento, dos mais ricos para os mais pobres, aumenta a felicidade social. Cortar mais na sobretaxa dos mais pobres apenas um pequeno passo nessa direcção. Mas é o caminho certo a percorrer.
Gabriel Leite Mota, Publicado no Diário Económico a 17 de Dezembro de 2015
