Em Portugal, muito se tem falado do problema da natalidade.
De facto, Portugal é um dos países do mundo com mais baixa taxa de natalidade (número de nascimentos por mil habitantes) e taxa de fertilidade (número de nascimentos por mulher).
Se a diminuição dessas taxas é boa quando se trata de um país em transição do subdesenvolvimento para o desenvolvimento (como sucedeu em Portugal na transição entre a ditadura e a democracia, após o 25 de Abril), passa a ser nociva quando se mantém em níveis demasiadamente baixos, em particular, quando não é capaz de promover a substituição geracional.
Como se disse anteriormente, decréscimos na taxa de fertilidade são expectáveis num processo de desenvolvimento humano: pelo acesso ao planeamento familiar, aos contraceptivos, pelo aumento da escolaridade (tanto dos homens como das mulheres) e pela entrada da mulher no mercado de trabalho em condições mais paritárias face aos homens.
Se isso é positivo, torna-se pernicioso se não se consegue promover a já aludida substituição geracional.
Olhando para dados do Banco Mundial, constatamos que, em 2015, Portugal tinha uma taxa de natalidade bruta de 8,3 nascimentos por cada 1.000 habitantes, enquanto que a taxa de fertilidade se situava nos 1,23 filhos por mulher (muito abaixo dos 2,1 necessários para a renovação populacional).
A somar a tudo isto, temos a idade média das mulheres aquando do nascimento do primeiro filho a ser cada vez mais elevada (30,3 anos em 2016, de acordo com o Pordata), saldos migratórios negativos, esperança média de vida a aumentar, um rácio cada vez menor de população activa sobre a inactiva ou uma percentagem cada vez menor de indivíduos até aos 15 anos face aos com mais de 65 anos.
Estes dados têm alertado os demógrafos, os economistas e os políticos que percebem que, se não se inverterem estas tendências, Portugal, inevitavelmente, decrescerá a sua população, correndo-se o risco de se perderem milhões de portugueses no médio prazo e de se tornar muito difícil a sustentabilidade do país, nomeadamente em termos de segurança social e despesas com a saúde.
Muitos dos dados aludidos são positivos (nomeadamente o aumento da esperança média de vida), e foram obtidos graças ao Serviço Nacional de Saúde, que é um dos grandes feitos da nossa democracia.
Porém, precisamos, urgentemente, de mais crianças.
No âmbito parlamentar, tem-se discutido este problema, mas os incentivos que têm sido implementados são fracos, e alguns até perversos (como dar grandes descontos em IRS às famílias numerosas que, em Portugal, tendem a ser das classes mais abastadas, ou das muito pobres que não pagam IRS…).
A verdade é que aqueles que estão em idade tipicamente reprodutiva (menos de 40 anos) têm-se deparado com um mercado laboral completamente disfuncional.
Para uma população que se foi qualificando desde 1974, as ofertas de emprego adequadas no sector privado escasseiam, dada a falta de renovação empresarial e fraca gestão. No sector público, a mesma coisa, dado o preenchimento dos lugares pelas gerações anteriores.
Por isso, a geração com menos de 40 anos tem vivido numa precariedade constante, sempre esperando que a segurança apareça, mas ela não aparece.
Não é por acaso que tantos jovens têm emigrado: é que conseguem encontrar no estrangeiro empregos não precários e com elevados salários, compatíveis com a sua formação.
Os que vão ficando por cá, vão vivendo na precariedade, com baixos salários, muitas vezes em funções desadequadas à sua formação.
O resultado é simples: ninguém quer ter filhos (ou pelo menos mais do que um) num cenário de incerteza, em que o desemprego está sempre à espreita, quando se tem a ambição legítima de dar aos filhos uma boa qualidade de vida.
Nada disto mudará se não se conseguir criar em Portugal um mercado de trabalho saudável, que ofereça estabilidade, perspectivas de carreira e salários compatíveis com a formação dos trabalhadores.
Do ponto de vista político, as políticas eficazes para se combater os problemas da natalidade serão as que conseguirem esmagar a precariedade e dar segurança e expectativas de vida aos jovens (e não penalizarem na carreira as mulheres que procriem), fazendo com que os mesmos tenham vontade de criar projectos familiares em Portugal.
Mesmo que fosse, inicialmente, à custa da criação de mais empregos no sector público, esta seria uma medida que, a médio prazo, compensaria do ponto de vista orçamental: menos subsídios de desemprego, mais crianças, mais população activa presente e futura, mais procura interna, maiores probabilidades de regeneração empresarial e menos problemas de sustentabilidade da segurança social.
Tudo que não passe pela criação de empregos decentes em Portugal, não será capaz de combater a perspectivada tendência de desaparecimento dos portugueses.
Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Económico a 4 de Janeiro de 2018
