De acordo com as sondagens que vão surgindo relativamente às intenções de voto nas próximas eleições legislativas, parece certo que o PS será o partido mais votado, ficando por saber se obterá a maioria absoluta.
Os mesmos dados dão como seguro que a esquerda terá maioria absoluta mas, ao mesmo tempo, poderá haver margem de manobra para o PS se entender com quem quiser para alcançar tal maioria.
Assim, acreditando nestas previsões, podemos construir cenários de governabilidade para a próxima legislatura e especular sobre o voto estratégico dos indecisos, sabendo que a relação de forças de 2015 não se repetirá:
Desta vez, não formará governo um partido que não ganhou as eleições. PSD e CDS nunca somarão uma maioria absoluta e o PS vai ganhar. Assim, uma governação minoritária do vencedor poderá regressar (está de acordo com a tradição parlamentar). Resta saber se os outros partidos aceitarão a governação de um PS minoritário sem um acordo de incidência parlamentar.
Em princípio, não serão necessários três partidos para a maioria absoluta. Isso torna mais fácil ao vencedor escolher com quem elabora uma solução governativa. Aqui, as possibilidades de geringonçar são muitas: governos de coligação (de dois ou mais partidos), governo minoritário com acordo de incidência parlamentar (de dois ou mais partidos) ou governo minoritário sem acordo de incidência parlamentar, mas cujos orçamentos passam com a ajuda da abstenção de algum partido ou deputados (solução “queijo limiano” ou Sócrates na segunda legislatura, que pode surgir do PSD de Rio ou do PAN).
Os indecisos encontram-se, maioritariamente, no centro ou no centro-direita. Votantes que poderiam cair para o PSD mas que não estão entusiasmados com a actual dinâmica desse partido. E são esses que vão determinar se o PS vai ter maioria absoluta ou se vai ter que geringonçar. À semelhança do que aconteceu com Sócrates na sua primeira eleição, só a direita pode dar a maioria absoluta ao PS. As pessoas de esquerda, que estão satisfeitas com a geringonça, ou acham que é preciso mais políticas de esquerda, sabem que só votando CDU ou BE podem continuar a forçar o PS a ceder à esquerda e têm boa memória do que significou a última maioria absoluta do PS. Já à direita, há a vontade de que a geringonça acabe (daí o voto estratégico no PS, para a maioria absoluta, poder fazer sentido) mas há o medo do regresso ao socratismo. As urnas dirão o que fizeram estes indecisos.
Portugal é um país que precisa de evoluir democraticamente. Nesse sentido, é muito importante ganhar cultura de negociação parlamentar e de coligações partidárias. Mais, precisamos de uma forte concorrência e competição, quer dentro dos partidos, quer entre eles, para que não se criem estruturas cristalizadas e acomodadas e acordos tácitos protectores de um centralismo imobilista.
Aquilo que aconteceu em 2015 foi muito positivo nesse sentido. Obrigou à ruptura de tradições parlamentares tácitas e deu azo a novas possibilidades governativas. Desta vez, o possível surgimento do PAN com força suficiente para entrar nestas contas governativas será mais uma oportunidade de aprendizagem para todos e de renovação do sistema.
Penso que Portugal deve evitar uma maioria absoluta unipartidária e, antes, começar a consolidar a praxis de maiorias pluripartidárias e governos de coligação. É mais democrático, tem mais possibilidades de atender aos interesses dos cidadãos e menos possibilidades de ceder à corrupção e à captura do Estado por uma estrutura partidária.
Neste sentido, sugiro que as pessoas votem no partido com o qual mais se identificam, deixando a governabilidade para o parlamento, que tem a obrigação de ser adulto e de encontrar os compromissos geradores das soluções governativas.
Gabriel Leite Mota, publicado no Jornal Económico a 29 de Agosto de 2019
