CAPITALISMO DE ESQUERDA? EXISTE, E É O MELHOR

O capitalismo não é uniforme e pode ser categorizado como de esquerda ou de direita.

POR UMA LEI LABORAL INTELIGENTE E JUSTA

Poder-se-á dizer que uma lei bem construída é aquela que seja, ao mesmo tempo, inteligente e justa.

Inteligente, no sentido de ser capaz de responder aos problemas da realidade, ou seja, ser uma lei que, na prática, seja cumprida e faça com que as pessoas se moldem facilmente a ela.

QUEM DISSE QUE A DESCENTRALIZAÇÃO É BARATA?

Um dos desígnios consagrados na nossa Constituição é o da descentralização do poder pelas diversas regiões de Portugal. Na verdade, apenas nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores essa descentralização foi mais longe. No resto do território nacional assistimos a uma doentia centralização na região de Lisboa.

OS IMPOSSÍVEIS ESTADOS FEDERADOS DA EUROPA

Apesar da União Europeia ter tido a sua origem numa lógica comercial, as suas aspirações mais profundas eram ambiciosas – criar uma paz duradoura na Europa. Essa ideia, saída do trauma de duas guerras consecutivas entre os povos europeus, teve o seu desenlace naquilo que hoje conhecemos, uma União Europeia que tem evoluído através de um processo de integração progressiva. Não só tem cada vez mais países, como até foi capaz de formar uma zona monetária comum, com a criação do euro.

O VAI E VEM DA GLOBALIZAÇÃO

Apesar do tema da globalização ser dos mais debatidos nos tempos que correm e de termos uma noção de que estamos envoltos nesse processo de completa interdependência socioeconómica com o mundo, a análise dos dados mostra-nos que a realidade é diferente.

AS TERCEIRAS VIAS "BLARISTAS" SÃO POUCO SOCIAIS E POUCO DEMOCRÁTICAS

A discussão, que tem sido intensa nos últimos dias neste jornal, entre diversas personalidades do Partido Socialista, sobre o que representa a social-democracia, quais as suas possibilidades de futuro, a definição de vias (desde a terceira em diante) até à adjectivação da mesma, reflectem uma fractura ideológica dentro desse partido, que mimetiza a fractura ideológica que se verifica noutros partidos socialistas europeus (vide o Labour Party na Inglaterra).

REAIS PAROLICES

Nos últimos tempos, temos assistido, em Portugal, a alguns exemplos de órgãos do Estado, ou entidades públicas, a terem uma atenção desmesurada para com representantes de monarquias internacionais.

Obviamente que compete ao Estado português seguir os protocolos diplomáticos e ter um tratamento adequado com todas as personalidades representantes de estados estrangeiros que nos visitem. Quanto mais não fosse, era uma questão de boa educação.

Porém, o problema surge quando da cortesia se passa à bajulação ou adoração parolas, principalmente quando estão em causa monarquias.

Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, que é o máximo representante de Portugal, tem de se curvar ou beijar a mão, quer da Rainha de Inglaterra quer do Papa, tanto quanto essas pessoas têm de se curvar e beijar a mão dele. Isto é, ninguém tem de se curvar perante ninguém, nem beijar a mão de ninguém. Basta o respeitoso aperto de mão, ou a vénia mútua, como no Japão.

Neste país, por vezes, parece que as pessoas se esquecem de dois factos básicos da nossa Constituição — somos uma República e um Estado laico.

A RTP — falo desta porque é a televisão pública — parece esquecer-se disso com frequência.

Recentemente, transmitiu em directo o casamento de um inglês com uma americana, só porque o inglês é descendente da monarquia inglesa. O espectáculo “disneylandesco” deste casamento real em Inglaterra, assistido e comentado por cá como se fossemos a parvónia e estivéssemos a adorar a civilização, “os importantes”, enjoa-me.

Anteriormente, já tinha dado coberturas obsessivamente ridículas às visitas papais a Portugal.

Ou seja, a televisão pública não pode estar ao sabor dos interesses das monarquias, nem de nenhuma religião — por mais audiências que esses espectáculos possam gerar.

Também assim, os órgãos do Estado têm de ser contidos e equilibrados.

Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, que é o máximo representante de Portugal, tem de se curvar ou beijar a mão, quer da Rainha de Inglaterra quer do Papa, tanto quanto essas pessoas têm de se curvar e beijar a mão dele. Isto é, ninguém tem de se curvar perante ninguém, nem beijar a mão de ninguém. Basta o respeitoso aperto de mão, ou a vénia mútua, como no Japão.

Enfim, não quero que os meus impostos sejam usados para a televisão pública fazer uma propaganda directa à monarquia, nem que os representantes de Portugal se curvem perante ninguém.

A monarquia é um anacronismo feudal e anti-humanista, que urge acabar em todo o mundo. Mas é um problema dos países monárquicos fazerem essa transição e progresso civilizacional, que nós já tivemos a dignidade de efectuar em 1910.

Por mais que as funções dos reis e rainhas de hoje sejam simbólicas, não deixam de ser um conjunto de privilegiados protegidos por um sistema de castas, incompatível com o princípio da igualdade, da liberdade e do mérito.

E pouco me interessa que tenhamos alguns países monárquicos bem funcionantes — como alguns do Norte da Europa —pois tenho a certeza de que se deixassem de ser monarquias e passassem a república, só veriam o seu bom funcionamento aumentar.

Tenho orgulho em viver numa república, onde qualquer pessoa com mais de 35 anos pode ser o representante máximo da nação, se escolhida por sufrágio directo e universal, e não numa monarquia onde só pode ser o representante da nação quem seja filho de fulaninho de tal…

Portugal foi durante a maior parte da sua existência uma monarquia. Faz parte da história, como a Inquisição, a pena de morte ou as explorações marítimas. Mas esse tempo terminou e espero que Portugal tenha pela frente uma vida ainda mais longa como república.

Nesse sentido, é preciso cultivar a cultura republicana — que muitos políticos têm desrespeitado, demonstrando-se indignos de representarem Portugal — e não efectuar a parola bajulação real.

Gabriel Leite Mota, publicado no P3 a 24 de Maio de 2018